Foi dado um passo significativo para assegurar a sustentabilidade da energia hidroeléctrica em Moçambique, com uma colaboração entre o Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK), representando o Governo de Moçambique actuando através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), e a Associação Internacional de Energia Hidroeléctrica (IHA).
A nova parceria está a desenvolver capacidades no sector energético de Moçambique, com formação da IHA em como melhorar o desempenho de sustentabilidade dos projectos hidroeléctricos, bem como fornecer orientação sobre o desenvolvimento da central hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa.
João Costa, o Chefe de Sustentabilidade da IHA disse: “Esta parceria tem como objectivo criar consciência, facilitar o diálogo e reforçar a capacidade institucional local para gerir as questões do ESG. A GMNK demonstrou o seu forte empenho na sustentabilidade hidroeléctrica e a IHA está encantada por trabalhar com eles nesta iniciativa”.
Carlos Yum, Director da GMNK, afirmou: “O Governo de Moçambique está empenhado num sistema de energia sustentável e limpa e a energia hidroeléctrica tem um papel central a desempenhar neste contexto. A GMNK está muito satisfeita por colaborar com a IHA sobre como optimizar a sustentabilidade do projecto Mphanda Nkuwa e espera também ganhar importantes conhecimentos e lições sobre como abordar futuros projectos de energia hidroeléctrica”.
Um curso de formação centrado em como avaliar a sustentabilidade do projecto utilizando as Ferramentas de Sustentabilidade Hidroeléctrica reconhecidas internacionalmente está a ser ministrado esta semana e foi tornado possível com o apoio financeiro da Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (NORAD).
Uma avaliação do projecto utilizando a Ferramenta de Análise de Lacunas Ambientais, Sociais e de Governação ou HESG será também implementada com o apoio financeiro da NORAD.
O Sr. Costa acrescentou: “O HESG permite aos proponentes e investidores de projectos hidroeléctricos identificar e colmatar lacunas contra as boas práticas internacionais através de critérios de desempenho ambiental, social e de governação. A ferramenta fornece um plano de acção para ajudar as equipas de projecto a abordar quaisquer lacunas contra as boas práticas. Está dividida em 12 secções que são compatíveis com as Normas de Desempenho Ambiental e Social do IFC e o novo Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial”.
Os critérios do HESG incluem benefícios do projecto, impactos comunitários, segurança das infra-estruturas, saúde pública, património cultural, povos indígenas, biodiversidade e espécies invasoras, erosão e sedimentação, mitigação das alterações climáticas e resiliência, entre outros.
O curso de formação desta semana contou com participantes de ministérios governamentais e outras instituições chave no sector da energia, tais como: Utilitário Nacional (Electricidade de Moçambique), a central hidroeléctrica de Cahora Bassa, a Autoridade Reguladora da Energia, e o Fundo Nacional de Energia. Entre as organizações não-governamentais e da sociedade civil presentes encontravam-se a Justiça Ambiental, o Centro Terra Viva, o Fundo Mundial para a Vida Selvagem, e a Confederação das Associações Económicas de Moçambique.
