O ministro moçambicano das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos disse esta segunda-feira (28 de Fevereiro) que mais de 60% das empresas de construção do país não devem ter alvará, admitindo que este cenário põe em causa a qualidade das obras.

“Constatamos que mais de 60% destas empresas [construtoras] têm licenças que não deveriam ter”, disse João Machatine, citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM).

Machatine discursava num seminário subordinado ao tema “Efeitos das Alterações Climáticas em Moçambique”, promovido pela Ordem dos Engenheiros de Moçambique (OEM), em Maputo.

Muitos empreiteiros, prosseguiu, não têm capacidade técnica para trabalhar no sector, apesar de terem capacidade administrativa.

O ministro Machatine também criticou a proliferação de falsos engenheiros, considerando a situação ‘preocupante’.

Mesmo assim, Machatine pediu cautela no tratamento de irregularidades no setor da construção civil, desencorajando “a interdição de infratores”, sob a alegação de que postos de trabalho podem estar em risco.

“Se passarmos para a posição radical de banir todos os empreiteiros abaixo do padrão, a economia, de uma forma ou de outra, vai sofrer, porque essas empresas, seja na área de construção ou consultoria, também empregam pessoas”, disse Machatine.

As sanções, continuou ele, devem ser aplicadas, mas a ênfase deve ser na capacitação.

João Machatine destacou a importância da criação de um Conselho Superior de Obras Públicas para promover a disciplina no setor. “Isso está previsto no decreto que cria o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, e a Ordem [dos Engenheiros de Moçambique] faz parte desta instituição”, disse Machatine, acrescentando: “O Conselho terá em breve a sua primeira reunião. ”