Trata-se de uma preocupações de longa data sobre a forma como este recurso será gerido em benefício do crescimento socioeconómico.
Por outras palavras, estamos atrasados na definição de uma estratégia consistente a este nível, o que agrava ainda mais a tensão entre académicos, sociedade civil, especialistas petrolíferos e a sociedade em geral.
Talvez por isso, agora como nunca antes, a questão do Conteúdo Local ganhe ainda mais ênfase. Recentemente, foi a vez de Alberto Nkutumula, antigo Ministro da Juventude e Desportos e académico do petróleo, juntar a sua voz à causa da promoção do Conteúdo Local numa palestra proferida na Universidade Joaquim Chissano, especializada em Relações Internacionais, sobre o tema “Conteúdo Local no Sector Petrolífero”: Na sua dissertação, apontou a falta de tecnologia necessária para a exploração de recursos, a falta de recursos humanos qualificados, a falta de recursos financeiros e a necessidade de aprovar uma política que sirva de base à legislação sobre Conteúdos Locais como alguns dos principais desafios.
Na opinião de Nkutumula, Moçambique, como qualquer país rico em hidrocarbonetos e sem os recursos financeiros, materiais e tecnológicos para explorar por si só, precisa de contratar empresas estrangeiras para o fazer.
Temos aqui um exemplo claro disto, que são os campos de gás de Temane e Pande na província de Inhambane, que têm sido explorados pela companhia petrolífera sul-africana Sasol desde 2004.Até agora, após 18 anos, o país ainda não satisfez as condições para poder explorar o gás em si, o que, na opinião do antigo ministro, é preocupante.
De acordo com Alberto Nkutumula, que também desempenhou a função de Vice-Ministro da Justiça e porta-voz do Conselho de Ministros, o Governo, que é a entidade responsável, tem o dever de criar políticas e legislação de gestão para regular a forma como os recursos serão explorados e assim garantir que cada cidadão sinta o benefício de ter este recurso e a exploração que dele é feita. Uma das medidas tomadas, que ainda está a ser verificada, é a política de Conteúdo Local.
Mas tudo parece estar parado, e a pressão recai sobre todos os lados, inclusive pela voz do antigo governante, que também manifesta preocupação com o aparente desalinhamento das regras actualmente em vigor na Rovuma.
