A preocupação é dos deputados da Assembleia da República e membros das Assembleias provinciais que sugerem mais fiscalização ao sector com vista a salvaguardar os direitos da população envolvida, avança a Rádio Moçambique.
Para a implementação da lei sobre a matéria, os parlamentares têm estado a fiscalizar e a obrigar os detentores de licenças de exploração a cumprir com as cláusulas dos contratos de reassentamentos e protecção ambiental.
O vice-presidente da Quinta Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente da Assembleia da República, Manuel Rodrigues Ramussane, disse que, não obstante a fiscalização em curso, existem ainda operadores que violam a lei, principalmente no que tange aos reassentamentos.
Ramussane apontou as províncias de Gaza, Manica, Tete, Nampula e Zambézia como as que ainda registam problemas no que toca ao incumprimento da legislação sobre a exploração mineira no país.
A fonte fez este pronunciamento ontem na Matola na abertura da Sexta Sessão de Diálogo e Partilha de informações entre os Deputados da Assembleia da República e Membros das Assembleias provinciais organizada pelo Instituto Para Democracia Multipartidária (IMD).
O encontro dos parlamentares que termina, esta Quarta-feira, procura, de entre outros objectivos, reflectir sobre os resultados e impacto do Projecto “ Fortalecendo o Papel do Parlamento e das Assembleias provinciais na fiscalização do sector da indústria Extractiva em Moçambique.
