Assim, a Petromoc vai se colocar numa posição dominante, podendo gerar entraves à livre concorrência, na medida em que parte significativa das infra-estruturas de armazenamento de combustível para aviação em Maputo estará sob o domínio de um único operador, indica uma nota enviada pela ARC.
O documento refere ainda que perante a posição dominante, a ARC decidiu condicionar a Petromoc a ceder 50 por cento da sua participação na MIAFS, num prazo não superior a um ano, com o objectivo de tornar o mercado de armazenamento de combustíveis para aviação menos concentrado, o que vai conduzir a preços mais competitivos, possibilidade de escolha da empresa de abastecimento into-plane, com vista a assegurar a manutenção de uma concorrência efectiva.
A MIAFS é uma joint-venture entre a Petromoc e a BP Moçambique (50/50), que tem por objecto a exploração de depósitos destinados ao abastecimento de combustíveis para aviação, a operação da linha do hidratante, a concepção e a construção de depósitos de armazenamento de combustíveis e os serviços de reabastecimento de aviões no Aeroporto Internacional de Maputo, de entre outras actividades.
A Petromoc é uma sociedade anónima que se dedica, de entre outras, à importação, recepção, armazenagem, distribuição e comercialização de produtos petrolíferos, incluindo os serviços de abastecimento into-plane.
A Petróleos de Moçambique tem em curso três projectos de reactivação de tanques de armazenamento de combustíveis em Cabo Delgado (Pemba), Nampula (Nacala) e província de Maputo (Matola), para gerir, por mais tempo, as oscilações de preços no mercado internacional.
De acordo com o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Petromoc, Hélder Chambisse, o tanque de Pemba mais do que duplicou a sua capacidade, o de Nacala está a ser modernizado e os três tanques da Matola vão permitir o armazenamento de 140 milhões de litros de combustíveis.
Chambisse deu estas informações, recentemente, em Ricatlha, Marracuene, durante a 58ª edição da Feira Internacional Agropecuária, Comercial e Industrial de Maputo (FACIM).
