O Executivo de Moçambique aprovou o contrato de concessão para a pesquisa e produção de petróleo na Área Offshore Angoche A6-C. O contrato envolve a petrolífera italiana ENI Moçambique, que actuará como operadora, e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH).
A decisão foi tomada durante uma reunião ordinária do Conselho de Ministros. A concessão confere à concessionária o direito exclusivo para conduzir operações petrolíferas com o objectivo de explorar e produzir petróleo a partir dos recursos situados em um ou mais depósitos subterrâneos. Além disso, a concessão inclui o direito não exclusivo de construir e operar infra-estruturas para a produção e transporte do petróleo produzido, dentro dos limites da área concessionada, ao largo das províncias de Nampula e Zambézia. No entanto, este direito pode ser ajustado caso haja acesso a sistemas de oleodutos ou gasodutos já existentes sob termos comerciais razoáveis.
De acordo com informações da Lusa, a decisão segue a proposta apresentada pela ENI, que submeteu uma candidatura para explorar áreas disponibilizadas no sexto concurso de concessão de áreas para pesquisa e produção de hidrocarbonetos. A ENI será a operadora com 60% de participação, enquanto a ENH terá uma participação de 40%.
Moçambique detém a terceira maior reserva de gás natural da África, estimada em 180 milhões de pés cúbicos. Actualmente, o país está desenvolvendo três projectos aprovados para a exploração das reservas de gás natural na bacia do Rovuma, uma das maiores do mundo, localizada ao largo da costa de Cabo Delgado. Dois desses projectos são de grande escala e preveem a canalização do gás do fundo do mar para terra, onde será liquefeito para exportação marítima.
Para o Conselho de Ministros, a aprovação da concessão petrolífera na Área Offshore Angoche A6-C representa um avanço significativo para a indústria de hidrocarbonetos em Moçambique. O projecto promete fortalecer a economia do país e aumentar sua participação no mercado global de energia.
