A comunidade de nove países de língua portuguesa possui mais de 50% dos recursos energéticos do mundo. É o quarto maior produtor de petróleo.
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), reunida no II Diálogo Sobre Pequenos Negócios e Empreendedorismo, em Luanda, defende a criação de redes empresariais transnacionais comunitárias.
De acordo com os ‘ideólogos’, o programa, designado “Visão de Futuro Sobre a Cooperação na Área de Pequenos Negócios e Empreendedorismo”, visa facilitar a colaboração dos agentes económicos dos países cuja unidade se funde na língua portuguesa.
Para os Estados-membros da CPLP, a promoção de práticas sustentáveis e de responsabilidade
social nas actividades empresariais deve ser fomentada nas políticas do grupo, a fim de incentivar o desenvolvimento económico, alinhado com as preocupações ambientais e sociais.
O grupo de especialistas chamou a atenção para a necessidade de se fomentar o desenvolvimento de programas de formação e capacitação de empreendedores, tendo como meta melhorar a capacidade e o aumento dos conhecimentos sobre negócios. Além disso, concluiu ser fundamental capacitar os técnicos das instituições públicas que operam em matéria de promoção do comércio externo, investimento e apoio às micro, pequenas e médias empresas para responder aos desafios dos mercados internacionais, principalmente da CPLP.
Barreiras a serem ultrapassadas
Assim sendo, advogaram os técnicos, deve ser garantido o acesso fácil e transparente à informação sobre o quadro legal, tendo em conta os aspectos burocráticos relativos às operações e os incentivos fiscais que os mercados da comunidade dos falantes do português oferecem. Também deve ser promovida a celebração de cordos de cooperação e a facilitação de investimentos com protecção recíproca, mediante o estabelecimento de mecanismos para partilha de experiência e boas práticas em gestão, bem como o apoio a pequenos negócios.
A equipa da CPLP que trabalhou na capital angolana, em Novembro último, identificou dez áreas de cooperação (cidadania e mobilidade; justiça e segurança; mulheres e igualdade de género; cultura e educação; cooperação económica e comercial; ciência e tecnologia; saúde; juventude e língua portuguesa).
No âmbito da cooperação em prol da juventude da CPLP, a organização comunitária lusófona defende a implementação de iniciativas voltadas para a participação e desenvolvimento dos jovens.
O combate à corrupção e ao crime organizado também consta das preocupações comunitárias. Vista no âmbito da cooperação em matéria de justiça e segurança, prevê igualmente respeitar o estado de direito.
Sectores de cooperação comunitária
Por outro lado, a consolidação da cooperação económica da CPLP (até 2027) assentará na promoção do comércio e do investimento, na capacitação institucional e empresarial, na melhoria dos mecanismos de financiamento, no reforço da competitividade, nos sistemas nacionais de propriedade industrial, e desenvolvimento e consolidação das infra-estruturas nacionais para a qualidade.
Da informação disponibilizada no encontro de Luanda ficou a saber-se que a CPLP é um mercado com 300 milhões de consumidores e poderá chegar a 500 milhões até ao final do século XXI. Composta por nove países (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste), a comunidade de falantes do português representa 8% da superfície planetária e mais de 50% dos recursos energéticos do mundo, constituindo o quarto maior produtor de petróleo, além de concentrar 14% das reservas mundiais de água doce.
Face ao potencial do mercado dos Estados-membros da CPLP, têm sido realizadas diversas acções para promover a cooperação, principalmente nas áreas da economia, do comércio e empreendedorismo entre os integrantes.
Para Angola, o impacto do Plano de Desenvolvimento Nacional para este quinquénio (PDN 2023-2027) vai reflectir-se na cooperação com a CPLP, pois tem que ver com a melhoria do ambiente de negócios, sustentabilidade ambiental, aumento das receitas fiscais, igualdade de género, juventude, comunidades vulneráveis, e emprego.
Especificidades económicas do grupo
As economias dos noves Estados-membros da CPLP têm características próprias. O Brasil, a maior economia do grupo, possui um sector empresarial vasto e diversificado que opera na agro-indústria, indústria mineira, serviços financeiros, tecnologias e energias, tendo uma escala global.
A economia de Portugal é caracterizada por uma mistura de sectores, turismo, serviços, agricultura e tecnologias. As empresas portuguesas procuram expansão internacional, sobretudo nas energias renováveis.
Angola ainda é um país dependente do sector petrolífero, mas tem realizado diversas acções para diversificar a economia, principalmente nas áreas da agro-indústria e infra-estruturas.
Moçambique é forte em gás natural e carvão, agro-indústria e turismo. Cabo Verde aposta no turismo, economia marinha e serviços financeiros, e Guiné-Bissau funda a economia na agricultura e na pesca, enquanto São Tomé e Príncipe se notabiliza no turismo, na agricultura, na biologia e nas pescas. Já Timor-Leste tem o sector empresarial em desenvolvimento, principalmente o do petróleo e gás natural, e a Guiné Equatorial é rica em recursos naturais, sobretudo petróleo.
