A Financial Sector Deepening Moçambique (FSDMoç) tem desempenhado um papel crucial no desenvolvimento do sector financeiro em Moçambique, focando-se na inclusão financeira como ferramenta para promover prosperidade e resiliência económica. Actuando como uma plataforma de transformação, a FSDMoç direcciona os seus investimentos e conhecimentos técnicos para resolver constrangimentos no mercado financeiro, contribuindo para a diversificação da economia do país e oferecendo oportunidades de crescimento a populações marginalizadas.
Uma estratégia centrada nas comunidades
No âmago da estratégia da FSDMoç estão mulheres, jovens e populações rurais de baixo rendimento, segmentos historicamente marginalizados do sistema financeiro. Pequenas empresas que enfrentam dificuldades no acesso a serviços financeiros acessíveis também são priorizadas. Em parceria com instituições-chave como o Projecto WIN implementado pela Technoserve, a New Faces New Voices, parte da Graça Machel Trust, Fintech Moz, FSDNetwork e a UKAID, a FSDMoç estimula a inovação e expande o acesso a serviços financeiros, capacitando tanto as instituições quanto os beneficiários.
Objectivos e intervenções do programa
Até 2019, a FSDMoç definiu como meta proporcionar serviços financeiros básicos a 2,6 milhões de indivíduos e 1.000 empresas em todo o país. Para alcançar esse objectivo, adoptou a abordagem Making Markets Work for the Poor (M4P/MSD), focando-se em soluções práticas para superar barreiras estruturais no sector financeiro. As principais áreas de intervenção incluem:
- Serviços de dinheiro móvel: Incentivo ao uso de dinheiro móvel para ampliar o acesso a serviços financeiros.
- Micro-seguro: Desenvolvimento de soluções acessíveis de seguros digitais.
- Regulação e investimentos: Melhoramento do enquadramento regulatório para atrair investimentos estrangeiros e fomentar a inovação das fintechs.
Impactos transformadores
As iniciativas da FSDMoç têm gerado mudanças significativas no sector financeiro, entre as quais:
- Serviços de dinheiro móvel: Mais de 60.000 indivíduos beneficiaram de acesso melhorado a serviços financeiros digitais. Estas soluções ajudaram a fortalecer a confiança no sistema financeiro, incentivando o uso de plataformas digitais.
- Micro-seguro: Em 2020, sete soluções inclusivas de micro-seguro foram desenvolvidas, aumentando o alcance a populações de baixo rendimento.
- Regulação e mercado de capitais: O número de empresas listadas na Bolsa de Valores de Moçambique cresceu 125% até 2019, reflectindo o fortalecimento do mercado de capitais promovido pela FSDMoç.
Produtos financeiros para mulheres pelos bancos de micro-finança:
- Microleasing: Para a compra de equipamento agrícola e de transporte.
- Micro-seguro: Oferecido em nome de um micro-seguro e obrigatório para todos os produtos de crédito.
- Crédito para expansão de negócios: Destinado a quem pretende expandir o negócio, mas não reúne garantias ou documentação necessária para se candidatar a um microcrédito.
- Beneficiários: Pessoas com um micro-negócio há 6 meses ou mais.
- Finalidade: Capital de Giro; Investimento.
- Crédito para novos clientes: Destinado a novos clientes que não conseguem satisfazer as exigências de garantias dos produtos clássicos do banco.
- Beneficiários: Cidade de Maputo: apenas empresas detidas ou administradas por mulheres; Zona rural: qualquer negócio estável com restrições de garantias.
- Finalidade: Capital de Giro; Investimento em bens.
- Montantes: 7.000 – 2 Milhões de MZN.
- Taxas de juros: 4.52% – 4.72% nominal mensal.
Ofertas de produtos financeiros para mulheres pelos grandes bancos comerciais:
- Cartão Mulher Empreendedora: Cartão de Crédito que funciona essencialmente como um limite de crédito agregador das responsabilidades de curto prazo das empresas junto do banco.
- Linha Mulher Empreendedora: Linha de crédito com condições atraentes para ENI e PME, com produtos de apoio à tesouraria e ao investimento.
- Linha de Negócio Mukhero: Linha de crédito com condições atraentes para Mukheristas e membros da Associação Mukhero, com produtos de apoio à tesouraria e ao investimento.
- “Linha Mulher Empreendedora” e o “Cartão Mulher”: Estes produtos estão associados ao cancro da mama e do útero, visando também o apoio social e à saúde da mulher empreendedora.
Desafios e perspectivas
Embora Moçambique registre avanços econômicos impulsionados pelo setor extractivo, a inclusão financeira ainda enfrenta desafios significativos. A abordagem da FSDMoç, combinando inovação, parcerias estratégicas e capacitação técnica, oferece um modelo replicável e adaptável a diferentes contextos dentro do país.
Com o apoio contínuo de doadores internacionais, como a Agência Sueca de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional, e de parceiros locais, a FSDMoç posiciona-se como um catalisador essencial para um futuro financeiro inclusivo e sustentável em Moçambique.
Considerações finais
O impacto da FSDMoç vai além dos números, reflectindo uma mudança estrutural no sector financeiro de Moçambique. Ao colocar as comunidades no centro das suas acções e promover um ambiente propício à inovação, a FSDMoç demonstra como uma abordagem inclusiva pode contribuir para o crescimento económico sustentável e a redução da pobreza.
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