Um estudo de viabilidade sobre o mercado de biocombustíveis em Moçambique, conduzido pela Corporação Financeira Internacional (IFC), indica que as “regulações actuais são percebidas como restritivas para empresas que desejam expandir além do mercado local”. O estudo recomenda ainda orientações mais claras sobre preços, incentivos sectoriais e padrões.
O documento, com 223 páginas e ao qual a agência Lusa teve acesso, destaca o potencial de Moçambique para se tornar o maior produtor de energia na África Austral. Contudo, a actual matriz energética do país reflete as características de uma “nação rural”. De acordo com o estudo, “cerca de 92% dos agregados familiares dependem de combustíveis tradicionais para cozinhar, aquecer e outras necessidades domésticas, o que exerce uma pressão significativa sobre os recursos florestais e contribui para o desmatamento, a degradação florestal, as emissões de gases com efeito de estufa e os efeitos adversos para a saúde devido à poluição do ar”.
O estudo sublinha a necessidade de um programa nacional de combustíveis multifacetado que combine apoio político, avanços tecnológicos, parcerias industriais e práticas sustentáveis.
Entre os elementos essenciais para o desenvolvimento da infraestrutura de biocombustíveis, o relatório aponta:
- Sistemas agrícolas avançados para optimizar a produção e a colheita de matérias-primas.
- Instalações de processamento bem equipadas para converter biomassa em biocombustíveis de forma eficiente.
- Soluções robustas de armazenamento para matérias-primas e produtos acabados.
Além disso, o estudo destaca a importância de investimentos na infraestrutura de armazenamento, transporte e distribuição de biocombustíveis, bem como a necessidade de “estruturação de empréstimos” com taxas de juro mais baixas para os desenvolvedores, especialmente os que atuam nas áreas agrícola e de processamento.
“Mozambique é aconselhado a implementar critérios robustos de sustentabilidade, padrões e esquemas de certificação para garantir que os biocombustíveis sejam tecnicamente viáveis e ambientalmente sustentáveis”, acrescenta o estudo.
Em 27 de Novembro de 2022, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique anunciou um investimento total de 80 mil milhões de dólares (77 mil milhões de euros) na Estratégia de Transição Energética do país, com implementação prevista até 2050.
A estratégia está estruturada em torno de quatro pilares principais:
- Expansão significativa da capacidade de energia renovável.
- Promoção da industrialização verde.
- Promoção do acesso universal à energia.
- Descarbonização dos transportes através de biocombustíveis, veículos elétricos e transporte ferroviário.
O plano foi aprovado durante uma reunião do Conselho de Ministros na mesma data.
