Os Projectos de Grande Dimensão (PGD) e Concessões Empresariais canalizaram cerca de 1,6 mil milhões de dólares para os cofres do Estado entre 2015 e 2024, segundo dados da Conta Geral do Estado (CGE). A análise, baseada na tabela “Informação Sobre Desempenho Económico-Financeiro dos PGD”, revela o peso destes empreendimentos na economia nacional, apesar da exclusão dos dados referentes a 2018, ano em que essa informação não foi publicada.
No ranking, a Sasol Petroleum Temane Lda. ocupa a liderança destacada, com contribuições robustas resultantes, sobretudo, da exploração de gás natural. O projecto da Vale Moçambique (actual Vulcan) surge em segundo lugar, seguido da Kenmare em terceiro, enquanto a Mozal ocupa a quarta posição.
No período em análise, além de aproximadamente 551 milhões de dólares em impostos, o gás de Pande e Temane acrescentou 710 milhões de dólares provenientes da participação de 25% do Estado na concessão PPA. O peso fiscal e económico da Sasol deverá crescer nos próximos anos, com a entrada em operação da concessão PSA, da Sasol Petroleum Mozambique Lda., que prevê a produção anual de 30 mil toneladas de gás de cozinha (GPL) e o fornecimento de gás à CTT, destinado à geração de 450 MW de energia elétrica.
Os dados demonstram ainda que, em 2024, os PGD empregavam cerca de 6 500 trabalhadores directos, para além de gerarem impacto indireto através das cadeias de fornecimento e do contributo para a balança de pagamentos.
A divulgação pública destes números constitui um marco de transparência e reforça a necessidade de um debate informado sobre políticas fiscais, partilha de benefícios e o papel estratégico dos grandes projectos no desenvolvimento nacional.
Fontes:
Ministério das Finanças – Conta Geral do Estado: https://lnkd.in/dvHGrJjP
Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH): https://cmh.co.mz/
