As recentes descobertas de GNL em Moçambique representam uma oportunidade histórica para acelerar a transformação económica do país. Contudo, a experiência global demonstra que a riqueza proveniente de recursos naturais não garante automaticamente desenvolvimento amplo e sustentável. Os exemplos contrastantes de Qatar e Iraque oferecem lições valiosas.
O crescimento sustentável do Qatar tem sido sustentado por instituições fortes e estabilidade política de longo prazo, planeamento estratégico nacional, como a Qatar National Vision 2030, gestão eficaz do seu fundo soberano, diversificação deliberada da economia além dos hidrocarbonetos e investimento significativo em educação e capital humano. Já o Iraque, apesar das vastas reservas petrolíferas, enfrenta desafios persistentes devido à instabilidade política e conflitos recorrentes, instituições frágeis e limitações de governação, dependência excessiva das receitas petrolíferas, falta de diversificação económica e políticas fiscais de curto prazo focadas no consumo em vez do desenvolvimento.
O que Moçambique pode aprender com o Qatar e o Iraque sobre a gestão de recursos naturais?
À luz dos desafios e oportunidades que se colocam no actual ciclo do GNL, a abordagem “O que Moçambique pode aprender com o Qatar e o Iraque sobre a gestão de recursos naturais?” enquadra-se como uma reflexão estratégica sobre os caminhos de governação que o país deve adoptar para evitar os riscos historicamente associados à abundância de recursos.
Mais do que uma comparação abstracta, a questão remete para escolhas concretas de política pública: como transformar o gás natural em desenvolvimento sustentável através de instituições fortes e resilientes, de uma governação transparente e da criação e gestão profissional de um fundo soberano.
A experiência internacional demonstra que as receitas do GNL só se traduzem em progresso económico quando são canalizadas para a diversificação produtiva incluindo agricultura, indústria e PME’s, acompanhadas de investimento consistente em educação e no desenvolvimento de competências técnicas, bem como de políticas de crescimento inclusivo, com particular enfoque em Cabo Delgado.
Neste momento decisivo, os recursos naturais não determinam o destino de uma nação, são as escolhas de política que definem o futuro. A verdadeira questão para Moçambique não é a dimensão das suas reservas de gás, mas a qualidade da sua gestão. O desafio central permanece, conseguirá o país converter esta riqueza em desenvolvimento duradouro ou repetirá os erros observados noutras economias ricas em recursos?
Fontes e Referências
- Extractive Industries Transparency Initiative (2022). Mozambique EITI Report.
https://eiti.org/countries/mozambique - Qatar Investment Authority (2023). Annual Report.
https://www.qia.qa - Ministry of Planning and Statistics Qatar (2008). Qatar National Vision 2030.
https://www.gco.gov.qa/en/about-qatar/national-vision2030 - Organisation for Economic Co-operation and Development (2019). Resource Revenue Management and Sovereign Wealth Funds.
https://www.oecd.org - Natural Resource Governance Institute (2021). Resource Governance Index: Mozambique.
https://resourcegovernanceindex.org - African Development Bank Group (2022). African Economic Outlook: Mozambique Country Note.
https://www.afdb.org/en/countries/southern-africa/mozambique
