A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) defendeu a adopção de reformas estruturais para reduzir os custos de fazer negócios, melhorar a liquidez das empresas e reforçar a previsibilidade jurídica no ambiente empresarial.
Segundo o presidente da CTA, Álvaro Massingue, que discursava na 21.ª Conferência Anual do Sector Privado (CASP), Moçambique reúne condições favoráveis para afirmar-se como uma economia competitiva, mas precisa de transformar as suas vantagens comparativas em vantagens competitivas, através do investimento produtivo, da industrialização e do aumento das exportações.
“Não haverá desenvolvimento sustentável sem um sector privado forte, competitivo e capaz de gerar riqueza, emprego e oportunidades para os moçambicanos”, afirmou.
Contudo, Massingue reconheceu os progressos alcançados pelo Governo na melhoria do ambiente de negócios, destacando a criação da Inspecção Única das Actividades Económicas, a aprovação da Lei do Conteúdo Local, a revisão do quadro legal dos sectores dos hidrocarbonetos e da mineração, bem como a criação do Banco de Desenvolvimento.
Ainda assim, salientou que persistem constrangimentos que exigem soluções urgentes. Entre os principais desafios, apontou a proliferação de taxas e encargos administrativos, a escassez de divisas, os atrasos nos pagamentos do Estado aos fornecedores e os reembolsos pendentes do IVA.
“A sustentabilidade fiscal deve ser alcançada através do crescimento económico, do alargamento da base tributária e do aumento da eficiência do Estado, e não pelo agravamento da carga fiscal sobre as empresas”, defendeu.
O presidente da CTA manifestou igualmente preocupação com questões relacionadas com a aplicação dos incentivos previstos na legislação de investimento, considerando que estas “têm gerado incerteza e afectado a confiança dos investidores”.
“A confiança dos investidores é um activo nacional. Quando um investidor decide aplicar capital num determinado país, fá-lo com base na estabilidade das regras, na segurança jurídica e na previsibilidade das políticas públicas”, enfatizou.
Por sua vez, Paula Vasquez, em representação dos parceiros do sector privado, afirmou que Moçambique continua a oferecer condições favoráveis para atrair investimento, graças à sua localização estratégica, à abundância de recursos naturais, à expansão do sector energético e à sua população jovem.
No entanto, advertiu que permanecem desafios relacionados com as restrições cambiais, as pressões fiscais, os impactos das alterações climáticas e outras incertezas que continuam a afectar a actividade empresarial.
“As empresas procuram cada vez mais previsibilidade, simplificação administrativa, transparência, acesso ao financiamento, consistência na implementação das políticas e condições de mercado equitativas. O sucesso das reformas dependerá da sua implementação efectiva, da coordenação institucional e do acompanhamento rigoroso dos resultados”, concluiu.
