A evolução da dívida pública, as perspectivas de aumento das receitas provenientes do gás natural e o reforço do financiamento às pequenas e médias empresas (PME) estiveram entre os principais temas da semana económica em Moçambique. Os desenvolvimentos apontam, por um lado, para os esforços do Governo de conter a pressão sobre as finanças públicas e, por outro, para a expectativa de que os grandes projectos de gás impulsionem receitas e investimento nos próximos anos.
Serviço da dívida continua a pressionar as contas públicas
O Governo prevê reduzir o peso do serviço da dívida de cerca de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2025 e 2026, para 5,9% em 2029. De acordo com o Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) 2027–2029, o indicador deverá situar-se em 5,8% do PIB em 2027 e 2028, antes de subir ligeiramente para 5,9% em 2029.
Apesar desta redução em termos relativos, o montante nominal destinado ao serviço da dívida deverá aumentar de aproximadamente 1,4 mil milhões de euros em 2027 para 1,5 mil milhões em 2028 e 1,6 mil milhões em 2029.
Em paralelo, as projecções apontam para uma redução da dívida pública de 72,2% do PIB em 2025 para 67,1% em 2029, apoiada pela consolidação fiscal, crescimento económico e maior contenção na contratação de novo endividamento.
INSS sob escrutínio
As finanças públicas estiveram também no centro das atenções devido a alegadas irregularidades no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
O Ministério Público acusa altos funcionários da instituição, um empresário e uma empresa de comunicação de estarem envolvidos num alegado esquema de corrupção que terá causado prejuízos ao Estado estimados em 4,3 milhões de euros.
O processo envolve pelo menos seis suspeitos e está relacionado com a adjudicação e execução de contratos de prestação de serviços. As alegações encontram-se no âmbito do processo judicial e não constituem, por si só, uma condenação dos envolvidos.
Gás natural melhora perspectivas de receitas
Se a dívida continua a constituir um desafio, as perspectivas para o sector do gás natural apresentam um cenário mais favorável.
O Governo prevê que as receitas provenientes da produção de gás natural liquefeito (GNL) atinjam 101 milhões de dólares em 2029, contra 80,1 milhões de dólares projectados para 2027 e 78,4 milhões para 2028.
O crescimento esperado está associado à entrada progressiva em produção de novos projectos na Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado. O projecto Coral Norte deverá iniciar a produção em 2028, enquanto o Mozambique LNG, liderado pela TotalEnergies, tem como meta entrar em produção no último trimestre de 2029.
Rovuma LNG aproxima-se de uma nova fase
No projecto Rovuma LNG, liderado pela ExxonMobil na Área 4, foram atribuídos cerca de 1,1 mil milhões de dólares em contratos de pré-investimento para equipamentos considerados críticos e de longo prazo de fabrico.
Os contratos abrangem sistemas submarinos de produção, válvulas de grande diâmetro e gasodutos offshore, entre outros equipamentos. A contratação pretende avançar com trabalhos preparatórios enquanto os parceiros se aproximam da decisão final de investimento (FID), prevista para Setembro.
A evolução destes projectos reforça a expectativa de que o gás natural passe a desempenhar um papel cada vez mais relevante nas receitas públicas e na actividade económica do país.
PME ganham acesso a mais financiamento
Os efeitos esperados do ciclo de investimento no sector do gás começam também a reflectir-se nas iniciativas destinadas ao sector empresarial nacional.
A Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze disponibilizou cerca de 5,1 milhões de euros para financiar pequenas e médias empresas das regiões Centro e Norte do país.
Nesta terceira fase do processo, estão actualmente em análise 56 planos de negócio. O acesso ao financiamento deverá ser precedido pela criação de relações comerciais entre as PME beneficiárias e empresas de maior dimensão.
A iniciativa enquadra-se num esforço mais amplo para melhorar o acesso das empresas nacionais ao capital. Desde 2025, foram disponibilizados 74 milhões de dólares através de dois mecanismos nacionais de apoio às micro, pequenas e médias empresas, incluindo o Fundo Catalítico para Inovação e Demonstração — Conecta Negócios, financiado pelo Banco Mundial.
Fundo Soberano começa a gerar retornos
Enquanto o Governo procura reduzir a pressão da dívida e aumentar as receitas futuras provenientes dos recursos naturais, o Fundo Soberano começa a apresentar os primeiros resultados da sua estratégia de investimento.
No segundo trimestre, o Fundo registou 827 mil euros em retornos, correspondentes a uma rentabilidade de 0,41%. Desde o início do ano, os ganhos acumulados rondam 1,75 milhões de euros.
No final de Junho, o Fundo apresentava um valor de mercado de aproximadamente 102,9 milhões de euros, dos quais 100,9 milhões correspondiam a capital proveniente das receitas do gás natural.
A carteira de investimentos estava maioritariamente denominada em dólares, que representavam cerca de 70% do total, enquanto os activos denominados em euros correspondiam aos restantes 30%.
Uma economia entre consolidação e expectativa
Os principais acontecimentos da semana revelam duas dinâmicas distintas da economia moçambicana. No curto prazo, o Governo continua confrontado com a necessidade de gerir uma elevada carga de dívida e controlar a pressão sobre as finanças públicas. No médio prazo, porém, os projectos de gás natural e os investimentos associados à Bacia do Rovuma alimentam expectativas de aumento das receitas e de maior actividade económica.
O desafio será transformar essa expectativa em benefícios mais amplos para a economia nacional, nomeadamente através do desenvolvimento de empresas moçambicanas, criação de emprego e expansão do acesso ao financiamento.
Fonte: 360º Mozambique
