O Governo moçambicano vai criar o Fundo para o Empoderamento Económico da Mulher (PRO-MULHER), destinado a financiar micro e pequenos negócios liderados por mulheres através de empréstimos com juros bonificados.
A medida, aprovada pelo Conselho de Ministros, pretende promover o emprego, o rendimento e a inclusão económica das mulheres, com prioridade para iniciativas desenvolvidas ao nível dos distritos e autarquias.
Os financiamentos poderão ser concedidos individualmente ou a associações, cooperativas, grupos de mulheres e micro e pequenas empresas. O fundo prevê ainda grupos solidários de três a sete mulheres como uma das modalidades de acesso ao crédito.
A distribuição dos recursos terá em conta a população feminina, dimensão territorial, índice de pobreza e capacidade de reembolso. Este último critério será aplicado a partir do segundo ano de funcionamento do fundo.
Entre as actividades elegíveis estão agricultura, comércio, agroprocessamento, produção e transformação de alimentos, avicultura, pesca, apicultura, confecção de vestuário, artesanato, restauração, beleza, cultura e actividades criativas, além de pequenos serviços de reparação e manutenção.
As beneficiárias terão acesso a apoio técnico gratuito para a elaboração dos projectos. Os desembolsos e reembolsos poderão ser realizados através de carteiras móveis, transferências bancárias e outras plataformas digitais.
O PRO-MULHER será financiado através do Orçamento do Estado, reembolsos dos empréstimos, parceiros de cooperação, instituições filantrópicas, responsabilidade social empresarial e doações privadas.
O fundo procura, assim, ampliar o acesso das mulheres ao financiamento e transformar pequenos negócios em fontes de rendimento, emprego e actividade económica local.
