O Governo moçambicano vai iniciar o processo de pagamento da dívida acumulada aos fornecedores do Estado, estimada em mais de 81,3 mil milhões de meticais, anunciou a Ministra da Economia e Finanças, Carla Louveira, na cidade da Beira.
O anúncio foi feito no encerramento do Conselho Coordenador do sector, realizado na capital de Sofala, onde a governante apresentou os resultados do diagnóstico realizado às contas públicas e a estratégia definida para regularizar os compromissos acumulados, avançou Integrity.
Segundo Carla Louveira, o levantamento identificou uma situação financeira complexa, com 38,9 mil milhões de meticais correspondentes a despesas por pagar a fornecedores, aos quais se junta um passivo potencial estimado em 33 mil milhões de meticais.
“Fizemos um diagnóstico franco da situação, tendo sido apurada a existência de uma dívida global de 81,3 mil milhões de meticais”, afirmou a ministra.
Para fazer face ao passivo, o Governo definiu uma estratégia assente em três principais medidas. A primeira prevê a validação, no prazo de 90 dias, de toda a dívida antiga, permitindo determinar os compromissos efectivamente reconhecidos pelo Estado.
A segunda medida estabelece o pagamento directo de seis mil milhões de meticais por ano aos pequenos fornecedores, com prioridade para sectores considerados essenciais, nomeadamente a saúde e a defesa.
O terceiro pilar prevê a elaboração e divulgação de uma nota explicativa e de um manual de procedimentos, com critérios claros para a gestão da dívida, mapa de riscos, mecanismos de controlo e medidas de responsabilização pela criação de novos passivos.
A estratégia inclui ainda a revisão do decreto de delegação de competências, com o objectivo de impedir a assunção de compromissos sem cobertura orçamental.
De acordo com o Governo, a medida pretende garantir que as unidades orgânicas do Estado não assumam despesas fora do orçamento e do plano previamente definidos, evitando a acumulação de novos atrasados.
A regularização da dívida aos fornecedores pretende, assim, reduzir a pressão financeira sobre as empresas que prestam serviços ao Estado, melhorar a previsibilidade dos pagamentos públicos e interromper o ciclo de acumulação de novos compromissos.
