O Governo reafirmou o compromisso de reforçar a parceria com o sector privado, através de maior diálogo, previsibilidade das políticas públicas e reformas destinadas a melhorar o ambiente de negócios e estimular o investimento.
A posição foi apresentada pela ministra das Finanças, Carla Loveira, durante a 6.ª edição do CTA Business Breakfast, realizado em Maputo a 30 de Outubro. O encontro reuniu representantes do Governo, empresas e instituições financeiras para discutir os principais desafios da política económica.
A ministra destacou a necessidade de fortalecer a confiança entre o Estado e o sector empresarial, considerando a sustentabilidade das finanças públicas e o dinamismo do sector privado como dimensões complementares do desenvolvimento económico.
A economia cresceu 1,7% no segundo trimestre de 2026, enquanto a inflação recuou para cerca de 6% entre Agosto e Setembro. As receitas provenientes de projectos de petróleo e gás atingiram 334,35 milhões de dólares.
Entre as medidas em curso, o Governo destacou o Plano de Consolidação Fiscal, o Banco de Desenvolvimento de Moçambique, a Agência de Contratação Pública e a Estratégia de Pagamentos aos Fornecedores.
Está igualmente em preparação uma Estratégia de Reembolso do IVA, destinada a melhorar a liquidez das empresas e aumentar a previsibilidade financeira dos operadores económicos.
A CTA, contudo, apontou obstáculos que continuam a limitar a actividade empresarial, incluindo elevados custos de financiamento, carga fiscal, atrasos nos pagamentos do Estado e dificuldades de acesso ao crédito, sobretudo para as PME, que representam mais de 97% do tecido empresarial.
A organização defendeu reformas fiscais, maior previsibilidade na execução da despesa pública e mecanismos transparentes para validar e liquidar as dívidas do Estado aos fornecedores.
A CTA pediu ainda maior participação das empresas nacionais na contratação pública, desenvolvimento de conteúdo local, industrialização e criação de cadeias de valor nacionais, defendendo que o Orçamento do Estado deve assumir um papel mais estratégico na transformação económica.
O Governo manifestou abertura para analisar as propostas do sector privado e acompanhar a implementação das medidas acordadas no âmbito do Diálogo Público-Privado.
Fonte: Ministério das Finanças / Comunicado de Imprensa
