Devido às preocupações com a dívida, o financiamento externo e a falta de resolução judicial das chamadas ‘dívidas ocultas’, a agência de notação financeira Fitch decidiu manter o ‘rating’ de Moçambique em CCC.
“O ‘rating’ de Moçambique reflecte os riscos dos elevados níveis de dívida para a sustentabilidade da dívida, as limitadas fontes de financiamento, que se juntam aos elevados défices orçamental e necessidade de financiamento externo, e a falta de resolução da dívida do sector público”, escrevem os analistas da Fitch Ratings.
Na nota que acompanha a decisão de manter o ‘rating’ do país em CCC, bem abaixo na escala de recomendação de não investimento, ou ‘lixo’, como é geralmente conhecido, a Fitch escreve que “o impacto da pandemia e os riscos de segurança aumentam a pressão sobre a despesa pública de curto prazo” e acrescenta que, “num contexto de limitadas fontes de financiamento, isso pode ter um impacto negativo nas perspectivas de crescimento a médio prazo e aumentar os desafios sobre a sustentabilidade da dívida”.
O rácio da dívida pública face ao PIB de Moçambique, um dos mais elevados da África subsaariana, “aumentou para 121% do PIB, reflectindo em grande medida o impacto da depreciação do metical em 18%”, lê-se na nota, que lembra que 83% da dívida pública é detida em moeda externa, principalmente dólares, e é por isso significativamente afectada pela evolução do câmbio da moeda nacional, o metical.
Os analistas estimam que o rácio da dívida pública desça para cerca de 120% até 2023 devido à consolidação orçamental, recuperação económica, depreciação moderada da taxa de câmbio e endividamento da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos para financiar a sua participação nos mega projectos de exploração de gás natural, no norte do país.
O PIB de Moçambique, depois de ter registado uma contracção de 1,2% em 2020, deverá crescer 1,8% este ano, acelerando para 3,4% e 4% nos próximos dois anos, aproximando-se da tendência de crescimento registada antes da pandemia.
No entanto, advertem, “as perspectivas de crescimento económico são sensíveis aos eventos climatéricos adversos, à evolução da pandemia e à situação nos principais mercados exportadores”.
Na explicação da manutenção da opinião sobre a qualidade do crédito soberano em CCC, o segundo pior a seguir a um Incumprimento Financeiro (‘default’) e que indica uma “possibilidade real de incumprimento” das obrigações financeiras, a Fitch sugere ainda que um programa de apoio financeiro do Fundo Monetário Internacional poderia funcionar como “uma âncora para as políticas” e poderia também “melhorar as condições de financiamento”.
