A situação da pandemia da COVID-19, determinou a recessão económica global estimada em -3.5%, disse o Presidente da República, Filipe Nyusi, durante a abertura da IV Sessão do Comité Central, que decorreu na Cidade da Matola, nos dias 22 e 23 de Maio.
Houve um recuo significativo em todos os sectores mais expostos ao mercado externo em 2020. Os sectores de Turismo, nomeadamente a Hotelaria e Restauração, com registo negativo de -23.1%, o sector de Extracção Mineira com recuo de -16.8%, e o Sector de Transporte e Comunicações na ordem de -2.20%.
A situação da pandemia da COVID-19, ainda de acordo com o PR, determinou o registo de uma quebra do PIB na ordem de -1.3% em 2020, depois de uma tendência de crescimento ocorrida em 2019, com registo de 2.3% do crescimento do PIB, apesar dos efeitos das calamidades naturais, nomeadamente, os ciclones IDAI e KENNETH.
No seu discurso, Filipe Nyusi, fez saber que, durante este período, a taxa de inflação permaneceu muito abaixo de dois dígitos e decorreu, em larga medida, como descreve.
Primeiro, da capacidade de produção agrícola interna, o que propiciou o abastecimento de produtos alimentares, que reforçado pela queda do preço de produtos energéticos importados, resultou na contenção da espiral inflacionista.
Segundo, com medidas de política monetária prudentes, que numa situação de procura agregada enfraquecida pelas componentes de Consumo, Investimento e Exportação, conduziu ao atrofiamento dos mecanismos de crédito, o que acarretou efeitos benignos de segunda ordem, afastando pressões inflacionistas.
No âmbito fiscal, foi possível a implementação de medidas de consolidação fiscal, por via da racionalização dos gastos públicos, incluindo a autonomia faseada do fundo de pensões dos funcionários do Estado, o saneamento de dívidas com fornecedores de bens e serviços ao Estado.
Em 2020, a melhoria na arrecadação de receitas internas assegurou grande parte da despesa de funcionamento e o déficit foi coberto por recurso ao mercado financeiro interno, assim como por fontes externas, nomeadamente, o financiamento em condições concessionais de carácter multilateral e bilateral, e donativos externos.
Relativamente a sustentabilidade da dívida pública, Filipe Nyusi, disse que o seu governo procedeu à reestruturação da dívida soberana, permitindo ajustar a trajectória da economia nacional e reforçando a confiança dos mercados internacionais sendo que temos estado a beneficiar do perdão e/ou a reestruturação da dívida contraída a nível bilateral ou multilateral.
“Para tornar a nossa economia sustentável e no âmbito da diversificação da nossa economia, lançámos o Programa SUSTENTA, um Programa de assistência estruturada às famílias rurais, da sua integração nas cadeias de valor de produção agrícola, distribuição de insumos e equipamentos”, disse o PR.
O apoio à produção, o acesso ao financiamento, a capacitação dos agricultores e a melhoria dos serviços de extensão rural são as bases de implementação do projecto SUSTENTA”.
Tendo sublinhado que com este projecto, o Governo pretende incrementar a capacidade de produção dos pequenos e médios agricultores, facilitar o acesso aos mercados e ao financiamento.
