A África do Sul vai reduzir temporariamente os impostos sobre os combustíveis a partir de Novembro. A medida deverá mobilizar cerca de 10 mil milhões de rands, equivalentes a aproximadamente 609 milhões de dólares.
O anúncio foi feito pelo ministro das Finanças, Enoch Godongwana, durante a apresentação do orçamento intercalar.
Entre 4 de Novembro e 1 de Dezembro, o imposto sobre o gasóleo será reduzido em 3 rands por litro. Na gasolina, a redução será de 1,50 rand por litro.
A partir de 2 de Dezembro, as reduções serão menores. O desconto será de 1,50 rand por litro no gasóleo e 1 rand na gasolina, mantendo-se até 5 de Janeiro.
A medida recupera os cortes temporários aplicados entre Abril e Junho, quando a subida dos preços internacionais do petróleo aumentou a pressão sobre os consumidores.
A África do Sul importa grande parte dos combustíveis que consome. Por isso, os preços internos estão expostos às oscilações dos mercados internacionais de energia.
Segundo Godongwana, a melhoria da posição orçamental do Governo permite voltar a adoptar medidas temporárias de alívio. O objectivo é reduzir a pressão sobre o custo de vida sem comprometer a sustentabilidade das contas públicas.
Governo regista melhoria das contas públicas
O orçamento intercalar prevê agora um défice consolidado de 3,9% do PIB no actual ano fiscal. A estimativa anterior apontava para 4%. O Tesouro registou também uma receita adicional de 54,1 mil milhões de rands. Parte desses recursos será utilizada para apoiar projectos de infra-estruturas, reforçar reservas e reduzir a dívida.
Apesar da melhoria das contas públicas, o crescimento económico deverá limitar-se a 1,2% este ano, abaixo dos 1,6% previstos anteriormente.
O Governo pretende ainda introduzir, em 2027, uma nova legislação baseada num princípio de sustentabilidade fiscal. O mecanismo deverá estabelecer regras para orientar futuras políticas de despesa e endividamento.
As reformas nas empresas públicas Eskom e Transnet, bem como a melhoria da gestão municipal, continuam entre as prioridades do Governo.
A revisão orçamental ocorre num contexto de incerteza internacional, mas o Tesouro considera que as medidas adoptadas nos últimos anos ajudaram a recuperar a confiança nas finanças públicas.
