Segundo informações dadas pelo Jornal O Pais, Amélia Muendane destacou o défice no conhecimento, a corrupção e o terrorismo.
Falando no painel de Alto Nível de especialistas africanos, para debater o tema “Fiscalidade e Desenvolvimento – Como melhorar as economias africanas”, a dirigente disse que a instituição que a Autoridade Tributária de Moçambique “tem procurado fazer a diferença, no âmbito da sua actividade, para assegurar, que as receitas provenientes dos recursos naturais sirvam para o desenvolvimento do país”.
Ainda segundo Amélia Muendane, “para que África seja o continente do futuro, é necessário que a transformação ocorra a partir do interior do nosso continente que haja mobilização dos recursos internos. Que os nossos recursos provenientes da nossa riqueza sirvam de base para esta transformação”.
Comentando sobre o papel da Autoridade Tributária de Moçambique na colecta de receitas provenientes dos recursos minerais e energéticos, Amélia Muendane fez à menção da descoberta do gás natural, em 2000, e prosseguiu dizendo que o país “iniciou a primeira exploração em 2004, através da SASOL, que é uma empresa que opera em Moçambique”.
“O nosso principal cliente é a África do Sul, e foram descobertos cerca de nove triliões de metros cúbicos de gás, que estão neste momento a ser exportados para África do Sul”, defendeu Muendane, que falava recentemente na 7ª Assembleia-Geral do Fórum Africano das Administrações Tributárias (ATAF), na cidade de Lagos, na Nigéria.
De acordo com a presidente da Autoridade Tributária, “Moçambique tinha um grande défice orçamental, e a exploração do gás foi importante para reduzir o défice no financiamento da despesa pública, e no investimento interno”.
“Além do gás, em 2004, iniciou a exploração do carvão na região central. E a exploração do carvão foi um elemento importante para a transformação da região onde a mina operava, sobretudo pela estratégia do Governo de introdução política de conteúdo local. A política de conteúdo local permite que a montante e a jusante da mina, nós possamos ter um grupo de pequenos operadores que funcionavam ao serviço e ao benefício da mina de carvão”.
Em 2011, Moçambique faz prospecções em conexão com algumas empresas e descobre na região norte do país, cerca de duzentos triliões de metros cúbicos de gás. Foram efectuados os concursos públicos, iniciou-se o processo da implantação para a exploração. Esse processo é longo, e a previsão é de que Moçambique possa ter, nos próximos anos, um encaixe significativo na exploração no gás, afirmou a dirigente.
Relativamente aos desafios, Muendane referiu que “o primeiro e grande desafio é que existe uma grande atracção no investimento, em recursos naturais, particularmente os petrolíferos, porque atraem ameaças externas, e Moçambique está, neste momento, a viver uma grande ameaça que resulta do terrorismo que se implantou na região Norte”.
É que, segundo a presidente da Autoridade Tributária, “Moçambique além de avançar com uma política de assegurar que o gás sirva para a transformação económica, deve ter uma política de resiliência em termos de infra-estruturas críticas. E as infra-estruturas críticas não devem conter apenas os aspectos que permitam a exploração do gás, devem garantir a segurança das plantas que forem implantadas”.
