Moçambique entrou numa nova fase de ajustamento salarial, com a entrada em vigor, a 29 de Setembro, dos novos salários mínimos nacionais, que passam a variar entre 4.991,09 e 19.943,61 meticais. A actualização, publicada no Boletim da República, revela um quadro de forte diferenciação entre sectores, evidenciando tanto o dinamismo de algumas áreas de actividade como as fragilidades estruturais de outras.
O maior reajuste foi registado no sector financeiro, concretamente nos bancos e seguradoras, onde os salários mínimos aumentaram 1.162,29 meticais, fixando-se em 19.943,61 meticais, o mais elevado da tabela. Também no segmento das microfinanças e microseguradoras, verificou-se um incremento expressivo de 1.023,18 meticais, levando o valor de referência para 16.764,47 meticais. Estes números confirmam o sector financeiro como motor de resiliência e de atracção de talento no mercado laboral moçambicano, acompanhando a tendência de crescimento e digitalização que se verifica na indústria.
Por contraste, o menor aumento foi observado no sector das pescas, especificamente na pesca de kapenta, onde a actualização salarial ficou-se por apenas 49,41 meticais, fixando o mínimo em 4.991,09 meticais. Também outras áreas tradicionalmente ligadas à economia rural, como a agricultura, pecuária, caça e silvicultura, viram os seus salários mínimos fixar-se em 6.688 meticais, depois de um acréscimo de 350 meticais. Esta discrepância sublinha as desigualdades na produtividade e na capacidade de geração de valor entre sectores modernos, ligados ao capital financeiro e industrial, e os sectores primários, ainda marcados por baixa mecanização e informalidade.
No campo da indústria extractiva, as grandes empresas de mineração passam a praticar salários mínimos de 15.176,66 meticais, após uma subida de 992,86 meticais. Já as pedreiras e areeiros, com peso de médias empresas, ficaram em 8.008 meticais, e as salinas, enquadradas em micro e pequenas empresas, situaram-se em 6.538,44 meticais. O quadro mostra a heterogeneidade do sector mineiro, que concentra grandes investimentos internacionais, mas também unidades de menor escala e frágil sustentabilidade económica.
Na produção e distribuição de electricidade, gás e água, os salários variam agora entre 12.275 meticais, para grandes empresas, e 9.960 meticais, para pequenas e médias, revelando a diferença de capacidade financeira e organizacional entre categorias empresariais. Ao passo que, a indústria transformadora apresenta salários mínimos médios em torno de 10.147 meticais, com algumas especializações, como panificação e caju, a situarem-se entre 6.500 e 7.200 meticais.
Este reajuste salarial não só actualiza os rendimentos dos trabalhadores como lança desafios adicionais para as empresas, sobretudo em sectores de margens reduzidas. O incremento da folha salarial, sem correspondente crescimento da produtividade, pode pressionar a competitividade de segmentos mais frágeis. Por outro lado, a elevação dos mínimos no sector financeiro e mineiro reforça a atractividade destes mercados para mão-de-obra qualificada, mas pode aprofundar disparidades regionais e sectoriais.
Num momento em que a economia moçambicana enfrenta o desafio da diversificação e da inclusão, os novos salários mínimos traduzem um esforço de equilíbrio entre justiça social e viabilidade empresarial. O quadro salarial agora estabelecido deverá ser acompanhado de políticas complementares de fomento à produtividade, educação financeira e apoio às pequenas e médias empresas, de forma a garantir que o reajuste se traduza em ganhos reais de bem-estar e competitividade.
Texto: Simão Djedje
