Este financiamento é a primeira de duas operações sucessivas de apoio ao orçamento geral para os anos fiscais de 2023 e 2024, cada uma no valor de cerca de 20 milhões de dólares.
Segundo o BAD, o programa apoiará reformas em duas grandes áreas, nomeadamente, a melhoraria do ambiente propício ao sector privado para a recuperação económica e o crescimento verde e (ii) Reforçar a eficiência, a responsabilidade e a transparência das despesas públicas.
Permitirá a Moçambique racionalizar o quadro regulamentar e os processos de facilitação do investimento, que promovem o desenvolvimento do sector privado e atraem o investimento na agricultura.
Espera-se que ajude a estimular o desenvolvimento do agronegócio e das micro, pequenas e médias empresas, bem como a financiar os esforços de integração das iniciativas de género e de acção climática no desenvolvimento económico.
Reforçará, igualmente, a gestão das finanças públicas, em especial os controlos internos, os contratos públicos e as funções de gestão da dívida.
Segundo Leila Mokaddem, directora geral do Gabinete de Desenvolvimento Regional e de Prestação de Serviços do Banco na África Austral, este apoio vai ter um significado considerávek para o sector privado e camada sociais mais vulneráveis.
“O programa tem um forte enfoque no desenvolvimento do sector privado, com particular ênfase no aumento da participação do sector privado em sectores-chave, particularmente na agro-indústria e um forte potencial de criação de emprego, incluindo para mulheres e jovens, pelo que se espera que tenha um impacto positivo no desenvolvimento socioeconómico em Moçambique”, disse a drigente.
No final de Julho de 2023, a carteira activa do Grupo em Moçambique era de 1,19 mil milhões de dólares. Os investimentos abrangem os sectores da energia em torno de 48,8 por cento, dos transportes (32,6 %), da agricultura (16,8 %) e social (1,6 %), bem como operações multissectoriais (0,2 %).
