O Banco de Moçambique anunciou a abertura de um novo prazo para que todos os operadores de microcrédito registados no país procedam à atualização dos seus dados cadastrais. A medida, que visa a confirmação e validação das informações destas instituições junto do regulador, estará em vigor entre os dias 11 de setembro e 10 de outubro de 2026 .
De acordo com o comunicado oficial da instituição reguladora, o processo de atualização pode ser realizado através de duas vias: de forma digital, mediante um link disponibilizado especificamente para o efeito, ou de maneira presencial, junto das filiais do Banco de Moçambique .
Para que o processo de confirmação seja concluído com sucesso, os operadores de microcrédito devem apresentar obrigatoriamente o documento de identificação e o respetivo título de inscrição .
O banco central alerta que o incumprimento desta obrigação dentro do prazo estabelecido poderá resultar na aplicação das medidas legalmente previstas. Entre as consequências para os operadores que não cumprirem a determinação está, quando aplicável, o cancelamento do respetivo registo .
Esta medida insere-se no âmbito da supervisão contínua do sector de microfinanças, que tem vindo a ser alvo de novos regulamentos por parte do Banco de Moçambique. Recentemente, a instituição introduziu novas taxas de licenciamento e funcionamento anual para os operadores do setor, com o objetivo de assegurar maior transparência, credibilidade e sustentabilidade das instituições de microcrédito .
