- Nos últimos três meses de 2024, o país foi assolado por uma onda de manifestações que culminaram na destruição de infraestruturas públicas e privadas, afectando sobremaneira o tecido social e produtivo da nossa economia, resultando numa variação negativa do PIB na ordem de 4,9%.– Carla Louveira, Ministra das Finanças
Em entrevista ao Profile Mozambique, a Ministra das Finanças, Carla Louveira, analisa o impacto das manifestações e dos choques climáticos no desempenho da economia nacional. A governante destaca as medidas emergenciais adoptadas pelo Executivo para mitigar os efeitos da crise e restaurar a confiança dos investidores.
Profile Mozambique: Diante dos dados do Instituto Nacional de Estatística sobre o quarto trimestre de 2024, quais foram os principais factores que contribuíram para a variação negativa do PIB em 4,9%, e de que forma as manifestações violentas, aliadas a choques climáticos como a tempestade tropical severa Filipe e o fenómeno El Niño, impactaram os diferentes sectores da economia moçambicana?
Carla Louveira: Nos últimos três meses do ano de 2024, o país foi assolado por uma onda de manifestações violentas que culminaram com a destruição de infraestruturas públicas e privadas, estabelecimentos comerciais, grandes, médios e pequenos negócios, afectando sobremaneira o tecido social e produtivo da nossa economia, tendo resultado numa variação negativa do PIB na ordem de 4,9%.
Os dados do Instituto Nacional de Estatística, referentes ao quarto trimestre de 2024, mostram que todos os setores foram afectados, sendo, em primeiro lugar, o sector secundário, com uma variação negativa de 8,9%, com maior destaque para o ramo da indústria manufatureira, com variação de menos 11%, como resultado da vandalização de 19 fábricas e indústrias, entre outras. Ocupa segunda posição o sector primário, com uma variação negativa de 4,8%, com destaque para o ramo da indústria de extração mineira, que observou uma variação de menos 10,1%.
E, por último, o sector terciário, registou igualmente uma variação negativa de 3,8%, induzido pelo ramo de hotéis e restaurantes, que observou uma variação de menos 14,7%, seguido do ramo do comércio e serviços de reparação, com uma variação de menos 10,6%, como resultado da destruição de 23 armazéns comerciais e 1.677 estabelecimentos comerciais.
Estas acções violentas contra activos públicos e privados impactou negativamente na taxa de crescimento económico, tendo-se situado em 1,9% em 2024, contra os 5,5% que haviam sido programados para este ano de 2024, e 5,4% observado no período homólogo, portanto, no período de 2023. Esta tendência foi igualmente agravada pelo impacto dos choques climáticos, com destaque para a tempestade tropical severa Filipe, causando chuvas intensas, cheias e inundações em algumas cidades e vilas, sobretudo na zona sul, bem como pelos efeitos do fenómeno El Nino, que afetaram o sector produtivo em algumas regiões do país.
PM: Face aos desafios económicos recentes, especialmente após as manifestações violentas que afectaram diversas empresas, quais são as principais medidas de curto e médio prazo adoptadas pelo Governo de Moçambique para estimular a recuperação da economia?
CL: O Governo de Moçambique, procura buscar soluções de curto, médio prazo para criar estímulos à economia moçambicana. É neste contexto que o Governo convidou o setor bancário para ser parte da solução que rapidamente respondeu com medidas imediatas que acreditamos que vão contribuir para a recuperação da economia.
Nestes termos, saudamos efusivamente a Associação Moçambicana dos Bancos (AMB), tanto em representação do sector bancário, por disponibilizar soluções financeiras de apoio à tesouraria e investimento das micro, pequenas e médias empresas. Nomeadamente, e conforme foi apresentado pelo Presidente da Associação Moçambicana dos Bancos, a medida relativa à reestruturação de financiamentos concedidos às empresas, que visa garantir maior flexibilidade financeira, sendo esta uma medida exclusivamente direcionada às empresas que foram afectadas pelas manifestações violentas mediante solicitação do cliente.
Portanto, esta é uma medida que vai permitir tantas empresas recorrerem para reestruturar o seu financiamento existente negociando novos prazos e eventuais, portanto, isenção de multas.
A segunda medida que também foi referida, que é a disponibilização de uma linha de crédito bonificada num montante global de 10 mil milhões de meticais, com vista a financiar a tesouraria e o investimento, impulsionando a recuperação económica e garantindo a sustentabilidade das empresas, com taxas de juros bonificadas, isenta de comissões e disponível até 30 de setembro de 2025.
A par destas medidas, de curto prazo, continuamos a trabalhar no desenho de outras soluções igualmente estruturantes, de médio e longo prazo, como é o caso do Fundo de Garantia Mutuária, mas entre outras que estão igualmente a ser estudadas.
Neste contexto, não poderia terminar esta minha intervenção sem reiterar que o Governo está consciente das preocupações com a segurança das pessoas, bem como a propriedade privada e pública e como isto afecta o investimento e as actividades económicas do dia-a-dia. E é nesses termos que continuamos a trabalhar para a manutenção da lei e ordem, durmo no resgate da confiança dos investimentos e melhoria do nosso ambiente de negócios.
PM: Como é que está a ser pensar as finanças com estes desafios públicos?
CL: Obviamente que ainda não é uma situação acabada. O que nós recebemos neste momento é o interregno de algumas actividades. No entanto, nas áreas prementes da malária, do HIV e também dos medicamentos, houve uma salvaguarda de segurança.
E é essa salvaguarda que estamos a ter que vamos ter, portanto, a normalidade no financiamento nessas categorias de salvaguarda. De resto, estamos a fazer um programa de reorçamento do Estado, estamos a elaborar um programa no canal do governo que vai permitir minimizar algumas situações que o país está a vivenciar.
