O Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) liderará o desenvolvimento do Terminal Logístico de Dondo, numa área inicial de 70 hectares, em resposta à crescente procura de países vizinhos pelo porto da Beira, anunciou o Governo de Moçambique.
Segundo uma resolução recentemente aprovada, consultada hoje pela Lusa, o Executivo autoriza a adjudicação direta do projeto à CFM e cria uma equipa de negociação para elaborar a proposta de contrato de concessão da infraestrutura do futuro terminal logístico na província de Sofala, no centro do país.
O Ministério dos Transportes e Logística destaca que o porto da Beira é “uma infra-estrutura importante na cadeia logística do país e no Corredor da Beira”, que abastece Zimbábue, Zâmbia, Malawi e República Democrática do Congo.
O governo reconhece que “os serviços de armazenagem e as vias de acesso no porto estão congestionados devido à procura crescente, provocando filas na entrada e saída, o que retarda o tráfego e compromete a eficiência e a segurança rodoviária no corredor”.
Por esta razão, o Executivo mandatou a CFM “para liderar o processo de desenvolvimento do Terminal Logístico de Dondo, numa área inicialmente prevista de 70 hectares”, com possibilidade de expansão conforme o crescimento do porto da Beira. O projeto poderá ser desenvolvido em parceria com empresas de capacidade técnica e financeira comprovada.
O Ministério sublinha que a CFM, enquanto empresa pública com experiência acumulada em projetos logísticos, “não apresenta obstáculos para negociação direta do contrato, visando o projecto, construção, operação, manutenção e retorno da infra-estrutura do terminal, sob regime de parceria público-privada”.
A resolução prevê que a concessão seja realizada através de um consórcio envolvendo a CFM EP, a MPDC (Maputo Port Development Company), o Conselho Empresarial de Sofala e o Município de Dondo.
O Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, deverá submeter a proposta de contrato de concessão e o respetivo decreto para aprovação no prazo de 90 dias a contar da publicação da resolução.
O governo reforça que os instrumentos de planeamento dos próximos anos estabelecem o compromisso de “transformar os corredores logísticos em verdadeiros centros de receitas, tornando-os competitivos a nível regional”.
