A Confederação das Associações Económicas (CTA) de Moçambique está a pressionar o Banco de Moçambique (BdM) a reconsiderar a retirada da comparticipação de 50% na factura de importação de combustíveis. Esta medida foi tomada em resposta aos desafios enfrentados pelas empresas moçambicanas no que diz respeito aos pagamentos ao exterior, desde o quarto trimestre de 2023.
De acordo com um comunicado emitido pela CTA e divulgado publicamente nesta Quarta-feira, 27 de Março, as transacções externas têm sido cada vez mais difíceis, e esta dificuldade persistiu no primeiro trimestre de 2024. A CTA atribui grande parte desta situação à decisão do BdM de retirar a comparticipação na factura de importação de combustíveis, bem como ao aumento da taxa de reservas obrigatórias de 11% para 39,5%.
A combinação destas medidas resultou numa redução significativa nos fluxos de liquidez de divisas para o mercado. Segundo a CTA, a diferença entre o que os bancos comerciais venderam às empresas e o que compraram delas aumentou para 40% no quarto trimestre de 2023, em comparação com o terceiro trimestre do mesmo ano.
A CTA argumenta que esta situação está a prejudicar as empresas moçambicanas e a dificultar as transacções comerciais. Para resolver este problema, propõe que o BdM considere a possibilidade de comparticipar em, pelo menos, 50% na factura de combustíveis e outros produtos críticos para a economia, como as matérias-primas de produtos alimentares.
É importante destacar que o Banco de Moçambique anunciou em Maio de 2023, sem muitos detalhes, que deixaria de comparticipar o pagamento de facturas de importação de combustíveis para o País. A CTA espera que o BdM reavalie esta decisão e restaure a comparticipação, de forma a aliviar a pressão sobre as empresas moçambicanas e estabilizar o mercado de importação de combustíveis.
