O Governo iniciou o processo de elaboração da Estratégia Nacional de Transformação Digital, um instrumento estruturante destinado a acelerar o desenvolvimento digital e a impulsionar o crescimento socioeconómico do País, numa altura em que a digitalização se afirma como um dos principais motores da competitividade económica e da modernização do Estado. A iniciativa é conduzida pelo Ministério das Comunicações e Transformação Digital, através do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC, IP).
A Estratégia enquadra-se na implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025–2044 e do Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025–2029, beneficiando do apoio técnico da União Internacional das Telecomunicações (UIT) e da Delegação da União Europeia em Moçambique. O documento deverá estabelecer uma abordagem integrada, sustentável e orientada para resultados, visando a digitalização da economia, da administração pública e dos serviços essenciais aos cidadãos e às empresas.
O lançamento oficial do processo de elaboração da Estratégia está agendado para o dia 12 de Fevereiro de 2026, à margem da I Conferência Nacional sobre Modernização Administrativa, Transformação Digital e Inovação, a realizar-se em Maputo. O evento servirá de plataforma de diálogo e concertação com os principais actores públicos e privados, promovendo uma participação alargada e uma maior apropriação colectiva do instrumento estratégico.
Após a conferência, o INTIC irá coordenar a realização de workshops regionais nas zonas Sul, Centro e Norte do País, com vista à recolha de contributos para a consolidação da primeira versão da Estratégia. As sessões de auscultação, previstas para decorrer entre Fevereiro e Março, adoptarão uma abordagem inclusiva e multissectorial, incidindo sobre áreas consideradas estruturantes, nomeadamente infra-estruturas digitais, governação electrónica, inclusão digital e cibersegurança.
Um dos eixos centrais do processo será o reforço da interoperabilidade dos sistemas de informação e o desenvolvimento da identidade digital, componentes vistas como essenciais para melhorar a eficiência da administração pública, reduzir custos administrativos, aumentar a transparência e criar um ambiente mais favorável à actividade económica e ao investimento privado.
Intervindo recentemente numa reunião híbrida com peritos da UIT e da União Europeia, o Presidente do Conselho de Administração do INTIC, Lourino Chemane, sublinhou que a Estratégia Nacional de Transformação Digital deverá orientar a implementação de soluções concretas para enfrentar os principais desafios do País. Entre estes, destacou as lacunas de infra-estrutura e conectividade, o défice de competências digitais, as limitações de acessibilidade, bem como os desafios de governação e coordenação institucional.
“Com este trabalho, pretendemos potenciar as oportunidades oferecidas pelo espaço digital para melhorar a prestação dos serviços públicos, reforçar a competitividade da economia e promover a inclusão digital. Para tal, é fundamental assegurar a cibersegurança e a protecção dos dados dos cidadãos”, afirmou Chemane.
A Estratégia Nacional de Transformação Digital é, assim, encarada como um passo decisivo para modernizar o Estado, dinamizar a economia digital, atrair investimento e estimular a criação de emprego, num contexto em que a digitalização assume um papel cada vez mais determinante na diversificação e sustentabilidade da economia moçambicana.
