Algumas empresas petrolíferas de Moçambique não têm conseguido importar combustível nos últimos meses por falta de dinheiro, segundo o Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, Moisés Paulino, citado pela edição de quinta-feira do jornal independente “Carta de Moçambique”.
De acordo com Paulino, “estas empresas estão a criar um embaraço no processo de importação de combustíveis para o país levado a cabo pelo Importador Moçambicano de Produtos Petrolíferos (IMOPETRO). Para evitar qualquer possibilidade de ficar sem combustível, o governo já está a tomar medidas para tornar o negócio seguro”.
Paulino explicou que, devido à sua incapacidade financeira, alguns importadores estão a acumular grandes dívidas ao fornecedor internacional contratado pela IMOPETRO para importar combustível em nome de todas as empresas afiliadas.
“As mesmas empresas estão também a acumular dívidas ao governo em termos de impostos, à empresa pública de portos e caminhos-de-ferro, CFM, e à organização que gere os terminais oceânicos onde o combustível é descarregado. Devido à sua incapacidade de honrar compromissos financeiros, algumas empresas petrolíferas têm combustíveis líquidos retidos em armazéns”, afirmou.
Paulino reconheceu que a dívida do Estado para com as companhias petrolíferas contribuiu para os problemas, mas afirmou que a situação está agora a ser controlada. No âmbito do Fundo de Estabilização, “o governo já pagou metade da dívida, que ascendia a 300 milhões de dólares, e não 450 milhões como a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) disse em março passado. Isto significa que, neste momento, a dívida do Estado para com as empresas é de 150 milhões”.
Admitiu ainda que a decisão do Banco de Moçambique de não contribuir para a fatura de importação de combustíveis, deixando tudo para os bancos comerciais, contribuiu para a incapacidade financeira das petrolíferas.
“O Banco de Moçambique fez a sua análise e chegou à conclusão de que não era seu papel contribuir para a fatura de importação de combustíveis, pelo que deixou de o fazer”, disse.
“Como resultado da incapacidade financeira de algumas empresas petrolíferas em honrar os seus compromissos, os fornecedores internacionais já consideram o mercado moçambicano inseguro”, acrescentou Paulino. “Houve uma altura em que os concursos de importação de combustíveis em Moçambique eram atractivos para os fornecedores. Nessa altura, concorriam pelo menos 10 empresas internacionais, mas recentemente o número de concorrentes diminuiu consideravelmente”.
Por isso, disse, há necessidade de rever os documentos contratuais, que contêm as directrizes e referências que devem ser respeitadas durante a execução do serviço prestado, neste caso, a importação de combustíveis líquidos e distribuição entre os quatro terminais oceânicos localizados ao longo da costa moçambicana.
Por sua vez, o Director Geral do IMOPETRO, João Macanja, confirmou, sem entrar em detalhes, que algumas cláusulas do caderno de encargos estão de facto a ser revistas, o que está a atrasar a abertura das propostas do último concurso público internacional, lançado a 4 de agosto.
Entretanto, a Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, o IMOPETRO e a Associação Moçambicana de Empresas de Combustíveis (AMEPETROL) garantiram que o atraso na contratação de um novo fornecedor de combustíveis não causará falta de combustível, uma vez que o país está devidamente abastecido.
