O Estado moçambicano arrecadou, nos últimos dez anos, mais de 70 mil milhões de Meticais em dividendos e rendimentos de partilha de produção, resultantes da sua participação accionista em empresas e projectos estratégicos da economia nacional. Os dados constam da Conta Geral do Estado (CGE), documento oficial que apresenta de forma detalhada as receitas provenientes destas participações.
A análise das contas públicas entre 2015 e 2024 permite construir um ranking das empresas e projectos participados pelo Estado, com base no volume de dividendos pagos ou do rendimento obtido pela partilha de produção, lê-se numa publicação na página do LinkedIn de Mateus Mosse, Senior Manager Corporate Affairs.
No topo da lista surge o projecto de gás de Pande e Temane, operado pela Sasol Petroleum Temane, com ganhos aproximados de 37,7 mil milhões de Meticais. Trata-se de um consórcio não incorporado no qual o Estado, através da Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH), detém 25% da produção. Importa referir que 90% da CMH pertence ao Estado, o que explica a robustez da receita obtida.
Em segundo lugar figura a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), que garantiu cerca de 17,8 mil milhões de Meticais em dividendos. Seguem-se os Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), com 8,8 mil milhões, e o Millennium BIM, banco comercial que rendeu 4,4 mil milhões ao erário. A lista é fechada pela Mozal S.A., gigante da indústria do alumínio, que contribuiu com cerca de 2,1 mil milhões de Meticais no mesmo período.
Questões estratégicas
O caso da Mozal levanta questões relevantes quanto à política de participações do Estado. Em 2022, a Mitsubishi alienou a sua posição de 16,6% por 200 milhões de dólares, passando a sul-africana South32 a deter 63,7% do capital. O Estado sul-africano, através da Agência de Desenvolvimento Industrial (IDC), aproveitou a operação para aumentar a sua fatia de 24% para 32,4%.
Estes movimentos reforçam um debate pertinente: qual teria sido o ganho de Moçambique se o Estado tivesse uma participação mais expressiva em empresas estratégicas como a Mozal? Um simples exercício matemático aponta que, caso detivesse 20% do capital, os dividendos recebidos na última década seriam significativamente superiores aos actuais.
Sustentabilidade da política de participações
Os dados sugerem que as participações estatais continuam a ser uma fonte sólida de receitas para o Orçamento do Estado. Contudo, permanecem em aberto questões sobre a capacidade de financiamento nacional para reforçar a presença do Estado em grandes projectos.
Especialistas interrogam-se, poderá a banca nacional desempenhar um papel mais activo no financiamento de aquisições estratégicas? E até que ponto a política de dividendos poderá ser utilizada como alavanca para fortalecer a soberania económica e garantir maior captação de receitas internas?
Enquanto o debate prossegue, a leitura dos dados da Conta Geral do Estado evidencia que o gás, a energia, os transportes e a banca permanecem entre os sectores mais lucrativos para o país, quando a análise é feita sob a lente da economia de dados. Mateus Mosse
Conta Geral do Estado: https://lnkd.in/d64BwtdX
Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH): www.cmh.co.mz
