A Ministra das Finanças, Carla Loveira, desdramatiza o défice orçamental do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) previsto para 2025, enquanto o Executivo prevê mobilizar 97% do valor necessário de cobertura e obter o remascente (2,7%) de saldos transitados.
Em entrevista a Rádio Moçambique, esta semana, Loveira notou, entretanto, que o défice de 126,8 mil milhões de meticais para 2025 – equivalente a 8,2% do Produto Interno Bruto (PIB) – é menor, na ordem de três pontos percentuais, do que o registado em 2024. No ano passado, o défice orçamental foi de 156 mil milhões de meticais, correspondentes a 11% do PIB.
Esse défice para 2025 surge das estimativas de colecta de receitas para o Estado em 385, 8 mil milhões de meticais (25% do PIB) e uma despesa total de 512,7 mil milhões de meticais (33,2% do PIB), conforme explicou.
No programa Cartas na Mesa, apontou três linhas de financiamento para cobrir o défice, sendo o crédito interno na ordem de 35 mil milhões de meticais (2,3% do PIB), representado uma redução de 0,5 pontos percentuais, se comparado com 2024
A segunda linha de financiamento é o crédito externo, onde se prevê a mobilização de 29,9 mil milhões de meticais (1.9% do PIB), um incremento de 0,6 pontos percentuais, se comparado com 2024.
Paralelamente, o Executivo tem a expectativa de receber donativos, na ordem de 58,2 mil milhões de meticais (3,8% do PIB), correspondendo a um acrescimento de 0,8 percentuais, se comparado com 2024.
Assim, o Estado poderá financiar 123,1 mil milhões de meticais, correspondentes a 97% do total do défice estimado.
Por outro lado, segundo a Ministra, existem saldos que estão a ser transitados de 2024 e representam 3,5 mil milhões de meticais (0,2% do PIB) – equivalentes a 2,7% do total do défice.
Ela minimizou a situação, explicando que “o défice orçamental de per si [por si só] não constitui um problema. O problema é encontrar mecanismo de financiamento sustentáveis que não impliquem no incremento da dívida pública”.
Conforme justificou, o esforço em curso é para conseguir mecanismos de financiamento “mais concessionais”, sendo que, para este ano, os privilégios são para o endividamento externo e os donativos.
“É onde estão concentradas as fontes de financiamento deste défice orçamental” referiu.