Tuesday, October 20, 2026
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Estado vai reduzir contratações na função pública até 2029

O Governo vai manter restrições à contratação de novos funcionários públicos até 2029, com o objectivo de reduzir o peso da massa salarial nas contas do Estado.

A principal medida prevê a contratação de apenas um novo funcionário por cada três saídas, resultantes de reforma, demissão ou outras formas de desvinculação.

A estratégia enquadra-se no Cenário Fiscal e pretende reduzir as despesas com salários na função pública dos actuais 11,9% do Produto Interno Bruto (PIB) para 10,5%.

Apesar das limitações, o recrutamento não será totalmente suspenso. Os sectores considerados prioritários, nomeadamente Educação, Saúde, Justiça e Segurança, continuarão a admitir novos profissionais de acordo com as necessidades.

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