O Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou em Janeiro de de 2024, a terceira revisão do programa de financiamento para Moçambique, garantindo um “desembolso imediato” de 60,7 milhões de dólares para apoio orçamental. Com esta nova verba, os desembolsos totais ao país elevam-se para 273 milhões de dólares, conforme anunciou a instituição mediante uma nota divulgada pela Lusa.
Segundo o FMI, o desempenho do programa tem sido satisfatório, com cinco dos oito indicadores de referência estruturais cumpridos até o final de Dezembro de 2023, e três dos quatro critérios de desempenho quantitativos observados.
“A recuperação económica está a acelerar, apoiada pelos projectos de gás natural liquefeito (GNL) num contexto de crescimento modesto não mineiro. Ao mesmo tempo, as pressões inflacionárias diminuíram acentuadamente. Embora as perspectivas permaneçam positivas, subsistem riscos significativos, principalmente devido a acontecimentos climáticos adversos e à frágil situação de segurança”, alertou o director-executivo adjunto do FMI, Bo Li, citado no mesmo comunicado.
A fonte recordou que este programa de assistência técnica “visa apoiar a recuperação económica de Moçambique e reduzir a dívida pública e as vulnerabilidades de financiamento, promovendo, ao mesmo tempo, um crescimento mais elevado e mais inclusivo por meio de reformas estruturais”.
O director-executivo adjunto reconheceu ainda que as autoridades moçambicanas “estão a tomar medidas para garantir a disciplina fiscal no curto e médio prazo, mas que, dada a elevada dívida do País e as condições de financiamento restritas, são necessários esforços contínuos de consolidação fiscal”.
“Do lado das receitas, o alargamento da base do IVA ajudará a mobilizar receitas de forma eficiente. Do lado das despesas, a continuação da reforma da massa salarial ajudará a criar espaço fiscal para despesas de alta prioridade, incluindo despesas sociais”, apontou Bo Li.
O responsável defendeu que a “orientação da política monetária ajudou a conter as pressões inflacionistas e a reconstruir as reservas cambiais e que, com as expectativas de inflação bem ancoradas, justifica-se uma flexibilização gradual da política restritiva”.
“A implementação de uma combinação de políticas apropriadas e cuidadosamente calibradas entre fiscais e monetárias são fundamentais para preservar a estabilidade macroeconómica. Melhorar a transmissão da taxa directora através do aprofundamento dos mercados interbancário, monetário e cambial no médio prazo continua a ser importante para uma melhor gestão macroeconómica e permitir uma maior flexibilidade da taxa de câmbio para fazer face a choques externos”, concluiu.
Este programa foi aprovado em Maio de 2022 e prevê um financiamento total de 456 milhões de dólares a Moçambique.
