O Governo anunciou o desembolso de 400 milhões de dólares (25,2 mil milhões de meticais) para liquidar 70% da dívida contraída com as gasolineiras nacionais, esperando que a dívida total seja completamente liquidada ainda este ano.
Segundo informações do portal Semanário Económico, a dívida com as gasolineiras resultou do subsídio aos combustíveis, uma medida adoptada para estabilizar os preços para os consumidores diante da volatilidade do mercado internacional. Este subsídio acumulou uma dívida significativa ao longo do tempo, exigindo a criação de um mecanismo de pagamento sustentável.
O presidente da Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas (AMEPETROL), Michel Ussene, informou que o pagamento da dívida começou a ser efectuado em meados de 2023, através de um mecanismo denominado “componente de estabilização”, que permite que as empresas fornecedoras de combustíveis recuperem o montante em dívida à medida que vendem combustíveis nas bombas.
“A AMEPETROL mantém o seu compromisso de garantir que a oscilação dos preços dos combustíveis seja reflectida de forma justa para os consumidores”, acrescentou Ussene.
O responsável avançou igualmente que “conforme o Decreto 89/2019, que estabelece a correcção mensal do preço do combustível de acordo com a variação do preço do barril no mercado internacional, a oscilação de preços em Moçambique ocorre na terceira Quinta-feira de cada mês, com ajustes positivos ou negativos no mercado nacional.”
Michel Ussene destacou que “com o desembolso dos 400 milhões de dólares, o Governo deu um passo significativo para a liquidação total da dívida com as gasolineiras, o que demonstra o seu compromisso em resolver pendências financeiras e estabilizar o mercado de combustíveis, beneficiando tanto as empresas fornecedoras quanto os consumidores”.
