Sábado, Dezembro 14, 2024
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Governo de Moçambique confirma a renovação de licença da Kenmare para exploração de areias pesadas em Moma

A Kenmare Resources anunciou nesta Quinta-feira (17) que a sua licença de exploração da mina de areias minerais de Moma será renovada pelo Governo de Moçambique antes de expirar, a 21 de Dezembro. A empresa informou que as autoridades estão comprometidas em concluir o processo de renovação dentro do prazo, evitando assim a necessidade de litígios, segundo o portal Mining Mx.

A renovação da licença ocorre em um contexto eleitoral, com as eleições de 9 de Outubro aguardando resultados finais. A Frelimo, partido no poder, lidera os resultados provisórios em todas as 11 províncias, embora a oposição tenha denunciado irregularidades, chegando a convocar uma greve. As autoridades eleitorais têm até 24 de Outubro para anunciar os resultados definitivos.

A licença de exploração da Kenmare é regida por um acordo de implementação que estabelece os termos fiscais e benefícios dentro da Zona Franca Industrial onde a empresa realiza suas actividades de mineração, processamento e exportação. Embora este acordo não interfira directamente nas operações diárias da mina, ele é crucial para garantir um quadro legal e fiscal adequado.

Em termos operacionais, a Kenmare relatou uma queda de 14% na produção de concentrado de minerais pesados no terceiro trimestre deste ano, totalizando 355.400 toneladas. A produção de titânio também diminuiu em 12%, atingindo 257.400 toneladas. No entanto, a produção de zircão primário aumentou em 4% em comparação ao ano anterior.

Apesar da queda na produção, as vendas apresentaram um aumento significativo, com embarques 85% superiores ao mesmo período do ano passado, totalizando 302.700 toneladas. Esse crescimento foi atribuído a melhores condições climáticas e a maior eficiência nos prazos de expedição.

Tom Hickey, director-geral da Kenmare, destacou que a procura por todos os produtos da empresa foi “encorajadora” durante o trimestre, apesar dos desafios operacionais enfrentados.

A empresa também relatou um incidente trágico, onde um peão de 75 anos foi fatalmente atingido por um pontão transportado por um empreiteiro rodoviário. O equipamento, que fazia parte de um projecto de expansão da Fábrica de Concentração Húmida A, estava sendo transportado sob escolta da Polícia da República de Moçambique (PRM).

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