A empresa de mineração Vulcan, responsável pela exploração de carvão nas minas de Moatize, em Tete, recebeu um prazo de seis meses para apresentar um plano revisto de gestão ambiental. A decisão do Governo visa fortalecer o controle sobre os níveis de poluição na região, após constatações de que a empresa não atendeu aos padrões ambientais exigidos.
Durante um encontro com jornalistas em Mbatamila, a ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, fez o anúncio, que ocorre no contexto das celebrações dos 70 anos da Reserva Especial do Niassa. A ministra destacou que a avaliação mais recente do plano de gestão ambiental da Vulcan, realizada no ano passado, revelou que as medidas implementadas pela empresa foram insuficientes para mitigar a poluição resultante da actividade mineira.
“Após a análise do relatório apresentado pela Vulcan, constatámos que o plano de gestão ambiental necessitava de melhorias substanciais para elevar os padrões de qualidade ambiental. A empresa tem agora seis meses para rever esse plano e implementar acções que contribuam para a redução da poluição”, afirmou Maibaze.
O problema da poluição em Moatize foi inicialmente denunciado pelos residentes, que relataram a presença de nuvens negras de poeira, associadas à actividade mineira. Em resposta às reclamações, o Governo formou uma equipe multissectorial, composta pelos ministérios da Terra e Ambiente, Recursos Minerais e Saúde, que se deslocou à província de Tete para avaliar a situação.
Durante a visita, a equipe constatou a presença de grandes montes de resíduos acumulados na mina, que, em conjunto com as elevadas temperaturas, contribuíram para a concentração de poluentes nos centros urbanos próximos, afectando a qualidade do ar das comunidades locais.
A ministra Ivete Maibaze também informou que o controle da qualidade do ar tem sido realizado pela Agência Nacional para o Controle da Qualidade Ambiental (AQUA), em parceria com a Universidade Eduardo Mondlane (UEM). Essa colaboração envolve a colecta de amostras e a elaboração de relatórios de auditoria ambiental.
“O nosso objectivo é garantir que a Vulcan cumpra com os requisitos legais e minimize os impactos ambientais na região”, sublinhou Maibaze, reforçando o compromisso do Governo com a saúde e bem-estar da população local.
A expectativa agora recai sobre a Vulcan e suas acções nos próximos meses, uma vez que a protecção ambiental e a saúde pública se tornaram prioridades inadiáveis na região de Moatize. A pressão da comunidade e a supervisão governamental são fundamentais para garantir que as promessas de melhorias se concretizem.
