O Governo moçambicano pretende criar 500 mil empregos através da formalização de 10 mil cooperativas e da integração de 1,5 milhão de operadores da economia informal no sector formal. A iniciativa integra o Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo (PNDC) 2026–2046, lançado em Maputo pelo ministro da Economia, Basílio Muhate.
Segundo o governante, o programa visa organizar pequenos produtores, agricultores, pescadores, artesãos e outros operadores em cooperativas, reforçando o seu poder negocial, o acesso ao financiamento e as oportunidades de comercialização. A medida procura responder a dificuldades relacionadas com a formalização dos negócios, o acesso a tecnologias e matérias-primas e a ligação aos mercados.
O Executivo pretende igualmente estimular a transformação local da produção, reduzindo a dependência da exportação de matérias-primas não processadas. Em 2024, Moçambique importou bens avaliados em cerca de 8,4 mil milhões de dólares e exportou aproximadamente 8,2 mil milhões, cenário que, segundo Muhate, evidencia oportunidades para substituir algumas importações por produtos nacionais.
Para facilitar o acesso ao mercado, o programa prevê reservar uma quota mínima de 15% das aquisições públicas de produtos alimentares e serviços para o sector abrangido. Estão igualmente previstas plataformas de comercialização, feiras locais e acordos com supermercados, comerciantes e outros compradores.
O Governo prevê ainda aprovar, em 2026, a regulamentação da Lei Geral das Cooperativas, criar um Gabinete Nacional das Cooperativas Modernas e desenvolver um regime específico de benefícios fiscais para o sector. O programa apela também ao financiamento de médio e longo prazo, à capacitação dos membros e à adopção de práticas transparentes de gestão.
Fonte: AIM
