Este montante é correspondente à comparticipação da EDM, em cumprimento do previsto no artigo sétimo, número um, do Diploma Ministerial número 18/2019, de 7 de Fevereiro (“Mútuo”), e deve ser reembolsável até ao fecho financeiro do projecto.
Os custos de desenvolvimento do empreendimento suportados pela EDM e pela HCB, empresas mandatadas pelo Governo para desenvolver e implementar o projecto da Central Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa, deverão ser contabilizados como adiantamentos ao capital social das sociedades de objecto específico a serem constituídas para o desenvolvimento da infraestrutura energética.
Este acordo foi rubricado por Tomás Rodrigues Matola, Marcelino Gildo Alberto, Presidentes dos Conselhos de Administração da HCB e EDM, respectivamente.
A cerimónia, que decorreu na cidade de Lichinga, província do Niassa, aconteceu no âmbito Oitavo Conselho Coordenador do Ministério dos Recursos Minerais e Energia.
O projecto Mpanda Nkuwa vai dar lugar à construção de uma central hidroelétrica localizada no rio Zambeze, no distrito de Marara, província de Tete. A central ficará a 60 quilómetros a jusante da barragem de Cahora Bassa e a 70 quilómetros a montante da cidade de Tete.
Será também construído um sistema de transmissão compreendendo 1.300 quilómetros da linha de transmissão de alta tensão contínua de 550kV. Espera-se que o projecto Mphanda Nkuwa alcance o encerramento financeiro no final de 2024 e a entrada em funcionamento para 2031.
