O Instituto Nacional do Petróleo de Moçambique (INP) lançou na quinta-feira em Maputo o sexto concurso para a concessão de blocos offshore para a exploração de petróleo e gás.
Na cerimónia de lançamento, o presidente do Conselho de Administração do INP, Carlos Zacarias, exortou as empresas interessadas em participar a despenderem o tempo disponível para elaborarem planos coesos e viáveis para as suas propostas.
Uma vez aprovadas as licitações, as empresas teriam até oito anos para prospectar petróleo e gás. “As instituições aprovadas”, afirmou, “terão o direito exclusivo de empreender operações nas áreas onde quaisquer descobertas forem feitas, o direito exclusivo de construir e operar infra-estruturas, e o direito – embora não exclusivo – de construir e operar oleodutos e gasodutos”.
Em caso de qualquer descoberta, a empresa terá direitos de produção por um período máximo de 30 anos.
Os 16 blocos offshore oferecidos estão todos em águas profundas. Cinco deles estão na bacia do Rovuma, no extremo norte, ao largo da costa da província de Cabo Delgado, sete estão na zona de Angoche, ao largo da costa de Nampula, dois estão no Delta do Zambeze, e dois estão perto da foz do rio Save, no sul do país.
Os documentos de pré-qualificação devem ser apresentados até 28 de Fevereiro de 2022, e o anúncio das empresas pré-qualificadas será feito até 31 de Março. As propostas devem ser recebidas e o concurso deve ser encerrado até 31 de Agosto de 2022.
