Com a medida, o INP pretende maximizar os benefícios socioeconómicos decorrentes da actividade de petróleo e gás, através do conteúdo local nas empresas do sector.
A empresa a ser contratada deverá cuidar do processo de contratação de bens e prestação de serviços, contração de mão-de-obra, formação, sucessão e transferência de conhecimento, como o estabelecido no Plano de Desenvolvimento Aprovado.
De Acordo com o portal o Económico, o concurso do INP está aberto na para todas as empresas nacionais e estrangeiras que tenham o mínimo de dez anos de experiência comprovada em lidar com trabalhos de petróleo e gás.
Para a instituição, o Conteúdo local refereç-se à formação, mão-de-obra nacional, contratação de bens e prestação de serviços nos projectos e actividades relacionadas ao sector de petróleo e gás.
O regime jurídico e contratual especial aplicável ao Projecto de Gás Natural Liquefeito (GNL) da Bacia do Rovuma, por exemplo, define os requisitos de Conteúdo Local a serem observados pelas empresas do sector de petróleo que operam na região.
O instrumento jurídico destaca o tratamento de reclamações por parte de empresas do sector, Registo de Técnicos competentes para a Indústria de Petróleo e Fiscalização e Auditoria ao Conteúdo Local.
O Decreto-Lei no.2/2014 de 2 de Dezembro estabeleceu no seu Artigo 10, entre demais provisões, que deverá haver preferência na contratação de fornecimento de bens e serviços à empresas nacionais, detidas por cidadãos ou pessoas jurídicas moçambicanas e ou detidas por cidadãos moçambicanos.
