O Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM) apresentou o Relatório Anual sobre a Actividade Seguradora em 2019, aos operadores do mercado, em cumprimento do estabelecido no Estatuto Orgânico deste Instituto.
O evento foi virtual, em observância das medidas de prevenção da Covid-19, e realizou-se, no dia 29 de Setembro de 2020, na cidade de Maputo, tendo tomado parte cerca de 50 participantes.
A reunião foi dirigida pela Directora de Estudos, Estatística e Cooperação no ISSM, Francelina Sitoe, tendo sido discutidas matérias relativas à evolução do mercado segurador, defesa do mercado e protecção do consumidor.
No Relatório do Mercado de 2019 foi introduzido o detalhe da produção de seguros e respectivos capitais seguros em resposta a solicitação do mercado de ver alguns ramos com maior peso desagregados e por outro lado, mostrar o que o mercado assumiu em termos de riscos para cada ramo.
Assim, o Relatório Anual sobre a Actividade Seguradora referente ao ano de 2019 destaca um crescimento de 21.2%, depois de ter se situado em 1%, em 2018, tendo a taxa de penetração de seguros na economia crescido em 0.19 pontos percentuais, situando- se em 1.67%.
O crescimento da produção global do sector foi sustentado pela evolução dos Prémios Brutos Emitidos (PBEs) nos dois segmentos do mercado, Vida e Não Vida, que cresceram em 27.5% e 20.3%, respectivamente. O resultado líquido do exercício situou-se em 1,575.7 milhões de Meticais, um aumento de 95.8 milhões de Meticais, comparativamente ao resultado líquido do exercício anterior.
A taxa de cobertura da margem de solvência da actividade seguradora situou-se em 484.3%, contra 410.5%, em 2018, o que revela que o nível de solvabilidade do mercado manteve-se adequado.
O volume das contribuições dos fundos de pensões complementares situou-se em 885.1 milhões de Meticais, revelando um aumento de 8.9% face ao ano de 2018, tendo o desempenho financeiro dos respectivos fundos atingido o montante de 1,397.1 milhões de Meticais, um aumento de 10.1% face a 2018.
No capítulo do atendimento ao consumidor, o ISSM recebeu 39 reclamações dos consumidores, mais 4, comparativamente ao ano de 2018.
Das 39 reclamações, 15 foram resolvidas por via da intervenção do ISSM, 6 encontravam-se em análise nas respectivas seguradoras, 10 foram recomendadas aos segurados a submeterem o assunto às instâncias judiciais competentes, e as restantes 8 em processo de conclusão de apreciação no ISSM.
