À medida que entramos no segundo semestre de 2025, Moçambique consolida sua posição como protagonista regional em petróleo e gás. O cenário actual é marcado por acordos estratégicos, financiamentos robustos e uma aposta clara no desenvolvimento de infra-estrutura energética, tudo isso com a colaboração de parceiros tanto nacionais quanto internacionais.
A estatal ENH – Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, assumiu o controle total da joint venture ENH-KOGAS, adquirindo a participação da sul-coreana KOGAS, adquirida por cerca de US$ 10,9 milhões, a ser paga entre setembro de 2025 e janeiro de 2026. Esse movimento permite que a ENH consolide seu papel na distribuição de gás, com o objetivo de ampliar o acesso doméstico, reduzir custos e garantir prioridade aos moçambicanos antes de exportar. O acordo revisado com a KOGAS prevê ainda cooperação técnica, capacitação de profissionais locais e o apoio à transição energética.
De acordo com a Reuters, no âmbito offshore, o governo aprovou o plano de desenvolvimento da segunda plataforma FLNG, Coral Norte, operada pela Eni. Esse projeto, avaliado em cerca de US$ 7,2 bilhões, produzirá 3,55 milhões de toneladas de GNL por ano e deve entrar em operação na segunda metade de 2028. Sua entrada em FID (Final Investment Decision) está prevista para 2026. Paralelamente, o gigante TotalEnergies busca suspender a cláusula de “force majeure” sobre o megaprojeto onshore Mozambique LNG (US$ 20 bilhões), afetado por instabilidade em Cabo Delgado — com retomada da construção prevista para meados de 2025 .
No campo legal, está em discussão o novo projeto de Lei do Petróleo, alinhado ao Plano Quinquenal e às estratégias de longo prazo. Entre as novidades, destaca-se a inclusão de participação mínima estatal de 40% em concessões, reforço das obrigações de conteúdo local, regulamentação do capture de carbono (CCS) e mecanismos de compensação às comunidades, lê-se na PLMJ Transformative legal experts.
Ainda no semestre, Moçambique firmou memorandos de entendimento igualmente estratégicos. No âmbito da FACIM, foram assinados acordos para a construção de sua primeira refinaria modular e de um gasoduto de US$ 1,5 bilhão para exportação de produtos petrolíferos até à Zâmbia, uma iniciativa que pode reduzir importações e incrementar o PIB local.
Vale lembrar também que, desde abril, a companhia estatal GALP elegeu a ADNOC (Emirados Árabes Unidos) como novo parceiro em partes do consórcio da Área 4 (Coral Sul e Norte e Rovuma LNG), com a venda de 10% de participação.
No campo financeiro, o Fundo Soberano de Moçambique (FSM) já recebeu mais de US$ 210 milhões em receitas de exploração de gás, recursos que serão aplicados, conforme a lei de 2024, com 60% destinados ao Orçamento do Estado e 40% ao fundo, com revisão prevista de compartilhamento após 15 anos.
Em linhas gerais, neste semestre Moçambique desenha um cenário energético robusto, combinando expansão de projectos offshore (FLNG), reforço da regulação, investimentos estratégicos como refinaria e gasoduto, e fortalecimento institucional e financeiro via FSM. Isso tudo dialoga com sua estratégia nacional de transformar os recursos naturais em motor de desenvolvimento sustentável e inclusão social, com participação ativa da ENH, parcerias público-privadas e governança fortalecida.
Fonte: Africa Oil Gas Report
