Moçambique assinou acordos de serviços aéreos com São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau para criar o enquadramento legal necessário à abertura de ligações entre os três países. A iniciativa poderá facilitar a circulação de pessoas e mercadorias e impulsionar o turismo e o investimento no espaço lusófono.
Segundo o presidente da Autoridade de Aviação Civil de Moçambique, Emanuel José Chaves, os acordos não significam o início imediato de voos directos. A abertura das rotas dependerá da avaliação da procura e da viabilidade comercial pelas companhias aéreas.
Actualmente, não existem ligações aéreas directas entre Moçambique e São Tomé e Príncipe ou Guiné-Bissau. As viagens entre estes destinos implicam normalmente escalas, sobretudo em Lisboa ou Luanda.
Os acordos estabelecem as condições gerais para a operação das rotas, enquanto os memorandos de entendimento definem os procedimentos entre as autoridades de aviação dos países envolvidos.
A assinatura ocorreu à margem de um seminário sobre o desenvolvimento da aviação civil nos países de língua portuguesa, realizado em Maputo e que reúne representantes e especialistas da CPLP.
A iniciativa procura reforçar a cooperação técnica, a formação especializada e a harmonização de procedimentos entre os países lusófonos. A concretização das novas rotas dependerá, contudo, das decisões comerciais das companhias aéreas e da existência de procura suficiente para garantir a sustentabilidade das operações.
Fonte: Lusa
