O Instituto Nacional de Administração Marítima (INAMAR) e a embaixada da Noruega em Moçambique, estão, desde quarta-feira, em Maputo, a avaliar o estágio do programa “Petróleos para o Desenvolvimento na Componente Ambiental”, particularmente a preparação e resposta a emergência por derrames de hidrocarbonetos.
A localização geoestratégica de Moçambique, associada a sua extensa costa e portos, bem como o incremento do número de navios face a exploração do gás na Bacia do Rovuma e outros recursos no território nacional, estão a contribuir para que navios de grande calado visitem as águas moçambicanas.
Os transportes marítimos fazem o carregamento e descarga de mercadoria com grandes quantidades de hidrocarbonetos, deixando o país em risco de poluição, com danos incalculáveis para os ecossistemas marinhos e costeiros.
Segundo a directora da Divisão de Preservação e Combate a Poluição do Ambiente Marítimo, no Instituto Nacional de Administração Marítima, a reflexão conjunta do projecto visa igualmente estudar as melhores formas de combate ao derrame de substâncias perigosas de hidrocarbonetos e suas consequências.
A capacitação conta com o apoio técnico e financeiro da Administração Costeira Norueguesa, no âmbito do programa em referência e vigente desde 2015.
Até então, o programa petróleos para o desenvolvimento capacitou mais de 300 funcionários de várias instituições nas províncias de Maputo, Inhambane, Sofala, Zambézia, Nampula e Cabo delgado.
O INAMAR beneficiou recentemente da revisão do seu plano nacional de contingência de combate a poluição por derrame de hidrocarbonetos e suas consequências.
O plano referido é um instrumento que define as responsabilidades em relação a preparação e combate a derrame de hidrocarbonetos. Tem como objectivo fundamental garantir a segurança a saúde humana e minimizar as ameaças ecológica e receptores sócio económicos.