O Governo, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) emitiu, durante o primeiro semestre do presente ano, 1 858 títulos mineiros, correspondendo a 69% dos pedidos pendentes até 2024, o que reduziu o congestionamento no sistema de licenciamento mineiro devolvendo credibilidade ao processo.
Os dados foram avançados durante a abertura do X Conselho Coordenador do MIREME pelo ministro Estêvão Pale, tendo salientado na ocasião que como resultado destas acções em curso, e em estreita coordenação com a Autoridade Tributária, foram arrecadados 301,3 milhões de meticais em receitas através da recuperação de dívidas fiscais.
Segundo o MIREME, “foram ainda identificados 223,4 milhões de meticais em cauções executáveis, que serão revertidas a favor do Estado para apoiar a reabilitação e encerramento de minas abandonadas”.
Na área de hidrocarbonetos destacam-se os ganhos do Projecto Coral Sul FLNG, cuja produção iniciou em 2022 e já consolidou o seu sucesso com a exportação de 120 embarques de Gás Natural Liquefeito e 17 de condensado para o mercado internacional, gerando mais de 235 milhões de dólares norte-americanos em receitas e reafirmando Moçambique como um actor global no fornecimento de energia limpa.
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