Monday, October 13, 2025
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Moçambique encerra projecto-piloto de massificação do GNV | Profile

Maputo acolheu a cerimónia oficial de encerramento do projecto de Massificação do Uso do Gás Natural Veicular (GNV), iniciativa que visa promover o aproveitamento do gás natural produzido em Moçambique para consumo doméstico e transporte público, numa estratégia integrada de redução de custos energéticos e mitigação de impactos ambientais. O modelo de referência apresentado pelo Governo da Coreia do Sul, enquadrado no Knowledge Sharing Program (KSP), orientou o trabalho técnico e político desenvolvido ao longo da fase experimental.

O projecto, lançado em Setembro de 2023, em Seul, surge no âmbito do acordo de cooperação entre a República de Moçambique e a República da Coreia e envolveu entidades nacionais como o MIREME (Ministério dos Recursos Minerais e Energia), o Ministério dos Transportes e Logística, a Petromoc e a UNAC. A experiência coreana, que inclui programas de formação, linhas de produção de equipamentos e centros técnicos de conversão, foi apresentada como exemplo prático de massificação, com ênfase na replicação adaptada à realidade moçambicana.

Como resultado da iniciativa, o relatório técnico apresentado aponta para ganhos ambientais e económicos observados em experiências internacionais, na Coreia do Sul, por exemplo, cerca de 98% dos autocarros urbanos foram convertidos para GNV até 2016 (26.982 de um total de 34.473), facto que contribuiu para a melhoria significativa da qualidade do ar e para a redução do consumo de combustíveis fósseis. Em Moçambique, os estudos de viabilidade confirmam a possibilidade de adoção de soluções semelhantes, embora desafiem a implementação em escala nacional devido à necessidade de expansão das infra-estruturas.

Entre as recomendações constantes do relatório destacam-se quatro eixos principais, o fornecimento de GNV ao sector público, com prioridade para os transportes urbanos e a conversão de viaturas existentes, a formação de especialistas nacionais em tecnologia, segurança e fiscalização de veículos a gás, o estabelecimento de localizações estratégicas para uma cadeia de abastecimento estável, incluindo postos de abastecimento e centros de conversão, e a promoção da transferência de tecnologia e investigação conjunta com parceiros internacionais, e, por fim, o apoio financeiro governamental, através de incentivos e isenções fiscais na importação de equipamentos, para estimular a participação do sector privado.

No plano prático, o roteiro político proposto para a expansão do GNV em Moçambique organiza-se em três horizontes temporais: curto prazo (2025–2027), com projectos-piloto e melhoria do sistema actual, médio prazo (2027–2032), com fases de expansão infraestrutural e maior envolvimento do sector privado; e longo prazo (2032–2035), quando se prevê a consolidação de mercados liderados pelo sector privado e a criação de uma rede nacional sustentável de abastecimento de GNV. Para além disso, propõe-se a integração de tecnologias avançadas nas indústrias locais e a implementação de programas de formação financiados por ODA (Official Development Assistance).

A operacionalização dos projectos de investimento deverá recorrer a uma combinação de fontes de financiamento: subvenções e linhas de crédito concessionais da Coreia (incluindo KOICA e Korea Eximbank), fundos fiduciários de bancos multilaterais de desenvolvimento, e parcerias com actores privados como a Sasol e a Petromoc, esta última apontada pelo Governo como veículo para a execução das infra-estruturas. Em paralelo, enfatiza-se a necessidade de incentivos fiscais temporários para reduzir o custo inicial de importação de equipamentos de conversão e de compressão, medida considerada fundamental para atrair o investimento privado necessário à massificação.

Os Governos de Moçambique e da Coreia do Sul reiteraram, na cerimónia de encerramento, o compromisso de aprofundar a cooperação técnica e financeira, com vista a reduzir custos energéticos, promover eficiência e dinamizar a transição energética do país. A aposta no GNV é apresentada como uma solução que alia benefícios ambientais, pela redução do uso de combustíveis fósseis, a ganhos económicos, na medida em que o recurso é abundante e naciona­lmente disponível, potencialmente poupando reservas em divisas.

A implementação das recomendações e a concretização do plano de expansão exigirão, contudo, um esforço coordenado entre Estado, operadores privados e parceiros internacionais, bem como um quadro regulatório e fiscal claro que permita escalonar investimentos e garantir a sustentabilidade técnica e financeira das infra-estruturas de abastecimento e de conversão de veículos.

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