Com o objectivo de reduzir a burocracia, aumentar a transparência e melhorar a eficiência na gestão dos recursos públicos, o Governo moçambicano, através do Ministério das Finanças, lançou o projecto de Contratação Pública Electrónica (e-GP).
De acordo com a Ministra das Finanças, Carla Louveira, este sistema surge como resposta aos desafios do modelo tradicional, caracterizado por custos elevados e falta de transparência.
O sistema permitirá que as instituições públicas realizem processos de aquisição de forma mais ágil e segura, seguindo padrões internacionais, sendo também um compromisso do novo Governo com a modernização da administração pública e o fortalecimento da governação digital.
Espera-se que esta iniciativa tenha um impacto directo na qualidade dos serviços prestados aos cidadãos, na confiança das empresas que operam no mercado moçambicano e no exterior, bem como na sustentabilidade das finanças públicas.
Com o Sistema de Contratação Pública Electrónica, o Governo procura reafirmar o seu compromisso com a modernização da administração pública e com o reforço da transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos.
A cerimónia de lançamento contou com a presença do Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, que destacou que a implementação do sistema representa mais uma resposta aos anseios da Política para a Sociedade da Informação, instrumento que estabelece as linhas orientadoras para o desenvolvimento sustentável.
Para Américo Muchanga, uma das prioridades para garantir a Transformação Digital em Moçambique reside na criação de uma infraestrutura única de interoperabilidade entre os sistemas da Administração Pública, assegurando a partilha e reutilização de dados e aplicações de diferentes entidades, contribuindo assim para a melhoria da eficiência e da eficácia na prestação de serviços ao cidadão.
A materialização do projecto será conduzida de forma faseada, garantindo que cada etapa seja acompanhada por uma forte capacitação institucional e pelo desenvolvimento de uma infraestrutura tecnológica robusta.
