- IATA alerta para impacto da retenção de fundos no sector aéreo e no cumprimento de acordos internacionais
Moçambique passou a liderar o grupo dos países com maiores volumes de receitas de companhias aéreas internacionais bloqueadas, segundo dados actualizados da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), referentes ao período até Abril de 2025. O país mantém retidos cerca de 205 milhões de dólares norte-americanos, valor que o coloca à frente de Argélia (178 milhões USD) e Angola (84 milhões USD), entre os Estados africanos com maiores restrições à repatriação de receitas.
De um total global de 1,3 mil milhões de dólares em fundos bloqueados, 846 milhões estão retidos em 12 países africanos, o que confirma a predominância do continente no quadro das jurisdições onde as companhias aéreas enfrentam dificuldades em aceder às receitas provenientes da venda de bilhetes. Eritreia (76 milhões), Zimbabué (68 milhões) e Etiópia (44 milhões) também figuram entre os maiores devedores, enquanto os restantes seis países, Camarões, República Centro-Africana, Chade, República do Congo, Guiné Equatorial e Gabão, acumulam em conjunto 191 milhões de dólares em valores por regularizar.
A IATA considera que estas restrições colocam em risco a viabilidade das operações das companhias aéreas e violam os Acordos Bilaterais de Serviços Aéreos (BASA), dificultando o acesso das transportadoras aos fundos necessários para suportar os custos operacionais, sobretudo aqueles denominados em moeda estrangeira.
O Director-Geral da IATA, Willie Walsh, considerou a situação “profundamente preocupante” e referiu que os atrasos ou bloqueios na repatriação dos fundos ameaçam a continuidade dos voos internacionais e o próprio desenvolvimento económico dos países envolvidos.
“As companhias aéreas operam com margens extremamente reduzidas e não conseguem sustentar interrupções no acesso às suas receitas”, alertou Walsh, apelando ao respeito pelos compromissos internacionais e à remoção imediata dos entraves cambiais.
Fora do continente africano, países como o Líbano (142 milhões USD), Bangladesh (92 milhões USD) e Paquistão (83 milhões USD) também continuam a reter valores significativos, ainda que em menor dimensão comparativamente aos Estados africanos.
Apesar de o total global ter registado uma descida em relação aos 1,7 mil milhões de dólares registados em Outubro de 2024, devido a esforços diplomáticos e pressão institucional sobre alguns governos, o caso de Moçambique, cuja posição ascendente é classificada pela IATA como sinal negativo para investidores e operadores, revela uma tendência inversa e motivo de alarme.
A título de exemplo, a Nigéria, que em 2023 ocupava o topo da lista com quase 800 milhões USD em fundos retidos, regularizou cerca de 98% do seu passivo até Novembro de 2024, após a suspensão de voos por parte de transportadoras como a Emirates e a Etihad Airways. Por seu lado, Bangladesh e Paquistão, que também integravam o grupo dos cinco maiores devedores, reduziram substancialmente os seus montantes em dívida.
A IATA insiste que o desbloqueio dos fundos é essencial para garantir a conectividade internacional, a estabilidade dos fluxos de passageiros e carga, e o fortalecimento das economias africanas, um apelo que se reveste de particular urgência no caso moçambicano, dada a sua crescente centralidade geográfica e estratégica nas rotas do Sul do continente.
Fonte: TIMES AEROSPACE
