Moçambique está a perder entre um a dois milhões de dólares anualmente devido à inexistência de um Organismo Nacional de Acreditação (ONA), o que obriga empresas e laboratórios nacionais a recorrerem a serviços de certificação e acreditação oferecidos por entidades estrangeiras, especialmente pelo Serviço de Acreditação da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADCAS).
A informação foi avançada por Geraldo Albasini, Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ), que considera essencial a implementação de um organismo nacional para reduzir os custos operacionais e acelerar o processo de certificação de produtos e serviços no país.
Albasini explicou que, actualmente, para que uma empresa ou laboratório obtenha a acreditação necessária para a sua actividade, não só é necessário pagar pelos custos inerentes ao serviço, como também custear as despesas de deslocação e hospedagem dos auditores que vêm de fora do país. Estes custos adicionais elevam o valor total do processo de certificação, tornando-o menos acessível e mais demorado, o que afecta a competitividade das empresas moçambicanas tanto no mercado interno como no internacional. Este sublinha que, se o país contasse com um Organismo Nacional de Acreditação, esses custos seriam significativamente reduzidos, pois os serviços passariam a ser prestados por técnicos locais, eliminando a necessidade de importar mão-de-obra especializada e outros encargos logísticos.
Além dos prejuízos financeiros, a falta de um organismo de acreditação dentro do território nacional representa um risco para a qualidade dos produtos e serviços oferecidos aos consumidores. Produtos como alimentos, medicamentos e materiais de construção, que dependem de rigorosos processos de verificação e certificação para garantir a segurança e a saúde dos consumidores, acabam por não ser controlados da mesma forma. Albasini defende que a criação do ONA traria maior confiança nos produtos e serviços comercializados no país e facilitaria a sua exportação para mercados externos, que exigem certificações específicas.
O INNOQ está a conduzir um estudo para determinar o tempo necessário para a implantação do Organismo Nacional de Acreditação e avaliar a viabilidade técnica e económica do projecto. Segundo Albasini, a expectativa é que o estudo forneça um roteiro claro e viável para que Moçambique possa finalmente dispor de uma entidade própria para a certificação e acreditação, contribuindo para a redução de custos, melhorando o ambiente de negócios e fortalecendo a competitividade do setor privado.
A criação do ONA é vista como um passo crucial para o desenvolvimento económico do país, já que possibilitará a certificação de produtos e serviços a custos reduzidos e em tempo útil. “Com a implantação do organismo, certamente vamos reduzir os custos, porque neste momento qualquer laboratório que queira o serviço de acreditação, para além de pagar os custos dos próprios serviços, é preciso custear as despesas de deslocação dos auditores do país de origem para Moçambique, é preciso custear as despesas de transporte local, é preciso custear as despesas de hospedagem, alimentação e outros custos”, afirmou Albasini.
Com a implementação de um organismo nacional, estima-se que o país poderia poupar uma quantia significativa anualmente, além de garantir um maior controle de qualidade nos serviços prestados. O estudo preliminar, que será concluído em breve, vai determinar os próximos passos para a efetivação do organismo, que deve trazer uma melhoria significativa para as empresas e a economia de Moçambique no geral.
