Moçambique recebeu uma doação de 18,6 milhões de euros (aproximadamente 1,2 mil milhões de meticais) do fundo internacional Mitigation Action Facility (MAF), com o objectivo de apoiar a construção de infra-estruturas sustentáveis para o tratamento de resíduos em todo o país. O montante será destinado ao programa “ValoRe”, uma iniciativa do governo moçambicano que visa promover uma gestão de resíduos mais eficaz e sustentável em todas as províncias.
O programa ValoRe, lançado em Agosto de 2020 pelo Governo de Moçambique, recebeu destaque durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2024, realizada em Baku, no Azerbaijão. Na ocasião, o director do Mitigation Action Facility, Soeren David, afirmou que o país foi elogiado pelo progresso significativo alcançado na implementação de soluções sustentáveis para o tratamento de resíduos, além de ser reconhecido pela adopção da Taxa Ambiental sobre a Embalagem.
Essa taxa, que faz parte de um quadro regulatório mais amplo de responsabilidade alargada do produtor, visa fortalecer a reciclagem e incentivar uma economia mais circular, factores cruciais para reduzir o impacto ambiental das embalagens no país. O programa é uma das medidas de Moçambique para enfrentar os desafios ambientais e promover práticas mais ecológicas no tratamento de resíduos.
- Parceria e Implementação
O ValoRe está a ser implementado em parceria entre o Ministério da Terra e Ambiente de Moçambique e a Agência Belga de Desenvolvimento (Enabel), que está a fornecer apoio técnico e financeiro para a execução das actividades. A iniciativa busca não apenas melhorar a infra-estrutura para o tratamento de resíduos, mas também promover a educação e sensibilização sobre a importância da reciclagem e do manejo sustentável de resíduos sólidos.
O apoio do Mitigation Action Facility é visto como um passo importante na capacitação de Moçambique para enfrentar as mudanças climáticas, proporcionando soluções de longo prazo que não apenas beneficiam o meio-ambiente, mas também promovem a criação de empregos verdes e o desenvolvimento sustentável em várias regiões do país.
- Reconhecimento Internacional
A doação do MAF e o reconhecimento recebido pelo programa ValoRe na conferência climática refletem o compromisso crescente de Moçambique com as metas ambientais globais e sua disposição em adoptar práticas mais sustentáveis. A Taxa Ambiental sobre a Embalagem e outras medidas associadas à economia circular têm sido apontadas como exemplos de boas práticas em políticas públicas voltadas para a sustentabilidade.
A implementação desse projecto é crucial para enfrentar o crescente desafio da gestão de resíduos em um país em rápido crescimento, como Moçambique, e para contribuir com os objectivos globais de mitigação das mudanças climáticas.
