Moçambique tornou-se o primeiro país a receber pagamentos de um fundo fiduciário do Banco Mundial para reduzir as emissões provenientes do desmatamento e da degradação florestal comumente conhecido como REDD +.
O Forest Carbon Partnership Facility (FCPF) pagou a Moçambique USD 6,4 milhões pela redução de 1,28 milhões de toneladas de emissões reduzidas de carbono no ano 2018. O pagamento é o primeiro de quatro planejados pelo programa através do Acordo de Pagamento por Reduções de Emissões (ERPA) feito com o FCPF e que poderá desbloquear até US$ 50 milhões caso o país consiga reduzir em até 10 milhões de toneladas de emissões de C02 até ao final de 2024.
Para receber o primeiro pagamento, Moçambique apresentou um relatório oficial de monitoria confirmando as reduções de emissões e uma verificação independente realizada por terceiros foi conduzida entre setembro de 2020 e maio de 2021.
Os pagamentos recompensam os esforços para reduzir as emissões de carbono, combatendo o desmatamento e a degradação florestal.
“Prevenir o desmatamento e aumentar os esforços para restaurar as florestas que já foram danificadas são acções igualmente essenciais para garantir um futuro mais seguro, resistente ao clima e mais próspero para as comunidades locais e para o país como um todo”, observou Idah Pswarayi-Riddihough, Directora do Banco Mundial para Moçambique, Madagáscar, Maurícias, Seychelles e Comores.
“Esses esforços são caros e acordos de pagamento como esses podem mudar o jogo, pois fornecem os recursos financeiros necessários para melhorar o maneio sustentável das florestas e sua resiliência.”
O pagamento é um reconhecimento da contribuição de Moçambique para a implementação de actividades de redução de emissões, tais como adopção de práticas agrícolas sustentáveis, monitoramento do uso de recursos florestais e restauração de terras degradadas.
Actualmente o programa cobre nove distritos da província da Zambézia; Alto Molocue, Gilé,
Gurue, Ile, Maganja da Costa, Mocuba, Mocubela, Mulevala e Pebane. As comunidades locais receberão uma parcela previamente acordada dos pagamentos em relação à sua contribuição para a redução do desmatamento.
O Plano de Partilha de Benefícios, preparado com os actores locais e as comunidades que contribuíram para se obter os resultados, irá garantir que eles recebam a maior parte dos benefícios. Isso permitirá que as partes interessadas continuem a promover o maneio comunitário de recursos naturais e a restauração de áreas degradadas, ao mesmo tempo que estimulam modelos agrícolas favoráveis à conservação, sensíveis à nutrição e às mudanças climáticas.
Cerca de 43%, ou 34 milhões de hectares de todo o território de Moçambique, são cobertos por florestas naturais que foram severamente degradadas ao longo dos anos. Este programa visa reduzir o desmatamento e a degradação florestal ao mesmo tempo que melhora a vida das populações rurais em nove distritos da Província da Zambézia.
Em Agosto de 2021, Moçambique apresentará o seu segundo Relatório de Monitoria da
Redução de Emissões, cobrindo o período de Janeiro de 2019 a Dezembro de 2020. Até o final de 2024, o país espera evitar emissões de 10 milhões de toneladas de carbono.
